 Promover o desenvolvimento rural e a coesão territorial, apoiar a pequena agricultura e os jovens agricultores, contribuir para a gestão e preservação dos recursos água, solo e biodiversidade, promover a investigação, a proteção dos produtos de qualidade e assegurar a segurança alimentar e a sanidade animal;

 Fomentar a gestão florestal sustentável, valorizar os recursos florestais, reforçando o ordenamento florestal e a produtividade das principais fileiras silvo-industriais, apoiar a melhoria das organizações de produtores e da gestão interprofissional, promover a certificação florestal, bem como a primazia da proteção das florestas face aos incêndios e aos agentes bióticos nocivos.

Estes desígnios estão integrados no Programa Nacional de Reformas, com enquadramento direto nos seguintes pilares:

 Promover a Inovação na Economia Portuguesa – Mais Conhecimento, Mais Inovação, Mais Competitividade;

 Valorização do Território.

Em 2019 serão levadas a cabo as seguintes medidas:

Promover a Inovação na Economia Portuguesa – Mais Conhecimento, Mais Inovação, Mais Competitividade

 Promover a investigação, a inovação e a transferência de conhecimento, ajustada às necessidades das explorações agrícolas e florestais, nomeadamente através do sistema de aconselhamento agrícola e florestal, dos grupos operacionais no âmbito do PDR 2020 e da Rede Rural Nacional, a Dinamização dos Centros de Competências, a implementação de Laboratórios Colaborativos (CoLabs) orientados para a criação e valor de emprego, em particular em regiões de baixa densidade e o reforço da capacidade operacional dos Laboratórios Nacionais de Referência para a Segurança Alimentar, Saúde Animal e Sanidade Agrícola e Florestal;

 Desenvolver ações que visem a continuidade do investimento no sector e o seu sucesso e viabilidade económica, atento o elevado nível de compromisso do PDR 2020 e a previsível manutenção da elevada procura;

 Desenvolver os processos com vista à internacionalização dos operadores económicos do sector agroindustrial, através da negociação de acordos bilaterais de âmbito sanitário e fitossanitário e da disponibilização de informação aos operadores económicos.

Valorização do Território

 Desenvolver o Programa Nacional de Regadio, incluindo a reabilitação, a modernização e a expansão de perímetros de rega, nomeadamente na área do Alqueva, com a realização das empreitadas de construção de novos perímetros de rega e de reforço de potências de algumas estações elevatórias da rede primária e da rede secundária do Empreendimento, permitindo a criação de novas áreas de regadio e a melhoria da eficiência de regadios já existentes; durante 2019 serão desenvolvidos projetos de desenvolvimento e valorização da envolvente de algumas albufeiras (Alqueva, Cinco Reis) e será elaborado o Programa Especial das Albufeiras de Alqueva e Pedrógão, em parceria com a Agência Portuguesa do Ambiente;

15 DE OUTUBRO DE 2018________________________________________________________________________________________________________

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