Quadro IV.17.2. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (PO17) – Despesa dos SFA por fontes de financiamento

(milhões de euros)

Nota: Não inclui ativos e passivos financeiros. Fonte: Ministério das Finanças.

A despesa efetiva consolidada do subsector dos Serviços e Fundos Autónomos, ascende a 1038 milhões de euros, assente maioritariamente nos orçamentos do IFAP, do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, I.P. e da EDIA-Empresa de Desenvolvimento e Infraestrutura do Alqueva, S.A. – entidade pública reclassificada.

A inscrição da rubrica Passivos Financeiros verifica-se no orçamento da EDIA, sendo o valor de 2018 relativo à liquidação de empréstimo obrigacionista contraído em 2003, pelo prazo de 15 anos, com reembolso total no final do contrato, e o montante estimado para 2019 referente ao pagamento de reembolso de financiamento junto do Banco Europeu de Investimento (BEI).

Quadro IV.17.3. Agricultura, Florestas e Desenvolvimento Rural (PO17) – Despesa por classificação económica

(milhões de euros)

Nota: A estrutura em percentagem é calculada em relação à despesa total consolidada do Programa. Fonte: Ministério das Finanças.

Por natureza, destacam-se os agrupamentos económicos da despesa de transferências, correntes e de capital, totalizando 50% da despesa total consolidada do programa orçamental, o que traduz as

2018 Variação

Estimativa Receitas Gerais

Receitas Próprias

Financiamento Comunitário

Transferências das APs

Outras Fontes

Total (%)

Total SFA 901,3 210,0 88,6 513,7 186,8 999,1 10,9

Total EPR 48,5 48,1 6,3 25,7 80,1 64,9Sub-Total 949,8 210,0 136,7 519,9 212,5 1.079,1

Consolidação entre e intra-setores 31,9 14,3 1,2 25,6 41,1

Despesa Total Consolidada 1.231,6 195,7 174,1 519,9 186,8 1.076,6Despesa Efetiva Consolidada 917,9 195,7 135,5 519,9 186,8 1.038,0

Por Memória

Ativos Financeiros 0,3 0,3 0,3

Passivos Financeiros 313,4 38,4 38,4

Consolidação de Operações financeiras

2019Orçamento

Estado SFA EPR Total Total Consolidado

DESPESA CORRENTE 313,0 566,8 36,9 603,7 729,8 58,1

01-DESPESAS COM O PESSOAL 101,9 79,6 6,2 85,8 187,7 14,9

02-AQUISIÇÃO DE BENS E SERVIÇOS CORRENTES 44,6 60,8 23,8 84,6 129,2 10,3

03-JUROS E OUTROS ENCARGOS 0,0 1,8 3,6 5,4 5,4 0,4

04-TRANSFERÊNCIAS CORRENTES 156,2 281,0 281,0 250,3 19,9

05-SUBSÍDIOS 30,4 30,4 30,4 2,4

06-OUTRAS DESPESAS CORRENTES 10,3 113,3 3,3 116,6 126,9 10,1

DESPESA DE CAPITAL 104,7 432,6 81,5 514,1 526,7 41,9

07-AQUISIÇÃO DE BENS DE CAPITAL 38,1 28,2 43,2 71,4 109,5 8,7

08-TRANSFERÊNCIAS DE CAPITAL 66,6 403,7 403,7 378,2 30,1

09-ATIVOS FINANCEIROS 0,3 0,3 0,3 0,0

10-PASSIVOS FINANCEIROS 38,4 38,4 38,4 3,1

11-OUTRAS DESPESAS DE CAPITAL 0,4 0,4 0,4 0,0

Consolidação entre e intra-setores 278,9

DESPESA TOTAL CONSOLIDADA 417,7 999,3 118,4 1.117,8 1.256,5 100,0

DESPESA EFETIVA CONSOLIDADA 417,7 999,1 80,1 1.079,1 1.217,9

Classificador Económico

Orçamento de 2019Estrutura 2019

(%)SFA incluindo EPR

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

200