Evolução da despesa fiscal do Estado 2016-2019

Estima-se que, entre 2016 e 2019, a despesa fiscal do Estado aumente 2.220 milhões de euros, representando um acréscimo de 23,3%. Esta evolução resulta de um aumento da despesa fiscal na maioria dos impostos, em especial no IVA e no IRS, sendo contrariada neste período, pela diminuição da despesa fiscal em sede de IS e IABA.

Quadro VI.1.5. Evolução da despesa fiscal do Estado

(e) – estimativa; (p) – previsão. Fonte: Ministério das Finanças.

Por tipo de funções, o aumento esperado está principalmente associado aos assuntos económicos e, em menor grau, à proteção social.

Gráfico VI.1.1. Despesa fiscal, por função Gráfico VI.1.2. Despesa fiscal, por tipo (milhões de euros) (milhões de euros)

(e) – estimativa; (p) – previsão. Fonte: Ministério das Finanças.

2016 2017 2018(e) 2019(p) 2017/2016 2018(e)/2017 2019(p)/2018(e)

Impostos sobre o rendimento 1 631,8 1 976,1 2 113,2 2 160,9 21,1 6,9 2,3

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Singulares (IRS) 797,8 971,8 1 098,0 1 157,2 21,8 13,0 5,4

Imposto sobre o Rendimento das Pessoas Coletivas (IRC) 834,0 1 004,3 1 015,2 1 003,7 20,4 1,1 -1,1

Impostos sobre a produção e importações 7 905,2 9 439,8 9 329,0 9 596,4 19,4 -1,2 2,9

Imposto sobre o Valor Acrescentado (IVA) 6 093,4 7 541,4 7 455,0 7 699,5 23,8 -1,1 3,3

Imposto sobre os Produtos Petrolíferos e Energéticos (ISP) 337,9 486,2 437,9 436,0 43,9 -9,9 -0,4

Imposto sobre Veículos (ISV) 275,6 352,9 361,3 369,6 28,1 2,4 2,3

Imposto sobre o Tabaco (IT) 0,6 1,0 1,0 1,0 65,3 1,2 0,0

Imposto sobre o Álcool e as Bebidas Alcoólicas (IABA) 135,1 129,4 131,9 134,3 -4,3 2,0 1,8

Imposto do Selo (IS) 1 050,3 915,5 928,4 942,3 -12,8 1,4 1,5

Imposto Único de Circulação (IUC) 12,4 13,3 13,5 13,7 7,6 1,4 1,5

Despesa fiscal 9 537,0 11 415,9 11 442,2 11 757,3 19,7 0,2 2,8

ImpostoVH (%)

em valor absoluto (milhões de euros)

Despesa fiscal

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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