Quadro VI.1.16 Principais receitas e despesas da Segurança Social (milhões de euros)

Fonte: Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social.

Receita

Prevê-se que a receita de contribuições e quotizações para 2019 aumente 5,8%, atingindo o montante de 17.773 milhões de euros. Para este crescimento deverão contribuir decisivamente os efeitos da evolução positiva ao nível do enquadramento macroeconómico, nomeadamente a continuação da diminuição da taxa de desemprego (de 6,9% em 2018 para 6,3% em 2019), o crescimento do emprego em 1% e o ritmo

Variação

absoluta

OSS 2019 /

Prev. Exec. 20181. RECEITAS CORRENTES 28.361,4 29.475,2 1.113,8 Contribuições e quotizações 16.798,7 17.773,0 974,3 Receitas de jogos s ocia is (SCML - Depart. de Jogos) 217,0 229,1 12,1 Adici ona l ao IVA/Trans ferênci a do OE rela tiva a Iva Social 823,9 854,4 30,5 Adici ona l ao IMI/Trans ferênci a do OE rela tiva ao Adiciona l ao IMI 50,0 50,0 ,0 Adici ona l ao IRC/Trans ferência do OE rela ti va ao IRC 70,0 198,8 128,8 Transferências do OE 6.654,2 6.987,2 333,0

Trans ferênci as do OE para cumprimento da LBSS 6.654,2 6.987,2 333,0 Trans ferênci as do OE - AFP/CPN 103,3 121,9 18,6 Trans ferênci as do OE - Regi me Substi tutivo Bancári o 461,9 452,6 -9,2 Trans ferênci as do OE - POAPMC ,6 ,6 -,1 Trans ferênci as do OE - CPN (outros PO PT2020) 12,9 14,3 1,4 Trans ferênci as Adm. Centra l - outras entidades 352,5 356,0 3,5 Trans ferênci as do Fundo Socia l Europeu + FEAC 1.978,3 1.623,5 -354,8 Outras receitas e transferências correntes 838,1 813,9 -24,2

2. RECEITAS DE CAPITAL 12,3 7,3 -5,0 Transferências do Orçamento de Estado 1,9 1,9 ,0 Outras recei tas capital 10,5 5,5 -5,0

3. TOTAL DA RECEITA (1+2) 28.373,7 29.482,5 1.108,8

4. DESPESAS CORRENTES 26.345,7 27.772,3 1.426,6 Pens ões 16.619,0 17.381,7 762,7

Sobrevivênci a 2.347,7 2.407,0 59,3Inval idez 1.083,9 1.077,1 -6,7Velhice 12.938,5 13.487,8 549,4Benefi ci ários dos Antigos Combatentes 40,1 40,9 ,7Parcela de atua l ização extraordinária de pensões 208,8 368,9 160,0

Pens ão velhice do Regime Subsi tutivo Bancário + BPN 462,7 453,6 -9,1 Compl ementos de pensão - Carris 7,8 7,9 ,1 Subs ídio desemprego e apoi o ao emprego 1.262,4 1.208,1 -54,3 Subs ídio por doença 554,9 600,1 45,3 Abono Fami l ia 728,7 792,1 63,4 Prestações de parental idade 546,7 574,9 28,2 Rendimento Socia l de Inserção 363,6 380,6 17,0 Prestação socia l para a inclus ão e compl emento 294,2 447,2 153,0 Outras prestações 340,4 359,6 19,2 Compl emento Sol idário para Idos os 219,6 265,0 45,5 Ação s ocia l 1.794,2 1.919,4 125,2 Adminis tração 309,7 350,6 40,9 Outras des pes as correntes 1.267,2 1.316,5 49,3 das quais:

Transferências e s ubs ídios correntes ,0 Subs idios /trans ferênci as correntes (ações de form. prof. e ação socia l ) 1.574,7 1.714,9 140,2 das quais:

Com suporte no Fundo Soci al Europeu / FEAC / FAMI / FEDER 1.468,4 1.579,3 110,9

5. DESPESAS DE CAPITAL 41,8 45,6 3,9 Projetos de inves timento em equi pamento socia is (ex-PIDDAC OE) 1,9 3,9 2,0 Outras 39,9 41,8 1,9

6. TOTAL DA DESPESA (4+5) 26.387,5 27.818,0 1.430,5

7. Ativos Financeiros líquidos de reembolsos 873,0 718,0 -155,0

8. Passivos financeiros líquidos de amortizações -3,0 -3,0 ,0

9. SALDO GLOBAL (3-6) 1.986,2 1.664,5 -321,7

Previsão de execução 2018

OSS 2019

II SÉRIE-A — NÚMERO 13________________________________________________________________________________________________________

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