II SÉRIE-A — NÚMERO 89

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assinalado como o Dia Mundial da População. Esta decisão ocorre enquanto corolário da comemoração do dia

11 de julho de 1987, dia em que a população mundial terá atingido 5 mil milhões de habitantes e pretende

evidenciar a importância das transformações demográficas.

Como referido no «World Population Ageing 2013», divulgado em 2013 pela Divisão de População das

Nações Unidas (United Nations Population Division), o envelhecimento da população está a progredir

rapidamente em muitos dos países pioneiros no processo de transição demográfica – processo pelo qual o

declínio da mortalidade é seguido por reduções na natalidade. Segundo as Nações Unidas, este processo

deverá continuar ao longo das próximas décadas e irá, provavelmente, afetar todo o mundo.

Ainda de acordo com os dados divulgados naquele relatório, a proporção mundial de pessoas com 60 e mais

anos de idade aumentou de 9,2% em 1990 para 11,7% em 2013, e espera-se que continue a aumentar, podendo

atingir 21,1% em 2050. Em valores absolutos, as projeções das Nações Unidas apontam para que o número de

pessoas com 60 e mais anos de idade passe para mais do dobro, de 841 milhões de pessoas em 2013 para

mais de 2 mil milhões em 2050, e o número de pessoas com 80 e mais anos de idade poderá mais do que

triplicar, atingindo os 392 milhões em 2050.

A população idosa é predominantemente composta por mulheres porque estas tendem a viver mais do que

os homens. Em 2013, a nível mundial, havia 85 homens por cada 100 mulheres no grupo etário dos 60 e mais

anos, e 61 homens por cada 100 mulheres no grupo etário dos 80 e mais anos. É expectável que este rácio

aumente moderadamente nas próximas décadas, refletindo uma melhoria ligeiramente mais rápida na

esperança de vida dos homens nas idades avançadas.

Em conformidade com as últimas projeções do INE, de março de 2017, entre 2015 e 2080:

 Portugal perderá população, dos atuais 10,3 para 7,5 milhões de pessoas, ficando abaixo do limiar de 10

milhões em 2031;

 O número de jovens diminuirá de 1,5 para 0,9 milhões; mesmo admitindo aumentos no índice sintético de

fecundidade, resulta, ainda assim, uma diminuição do número de nascimentos, motivada pela redução de

mulheres em idade fértil, como reflexo de baixos níveis de fecundidade registados em anos anteriores;

 O número de idosos passará de 2,1 para 2,8 milhões;

 Face ao decréscimo da população jovem, a par do aumento da população idosa, o índice de

envelhecimento mais do que duplicará, passando de 147 para 317 idosos, por cada 100 jovens, em 2080;

 O índice de envelhecimento só tenderá a estabilizar na proximidade de 2060, quando as gerações

nascidas num contexto de níveis de fecundidade abaixo do limiar de substituição das gerações já se encontrarem

no grupo etário 65 e mais;

 Estas tendências são em geral transversais a todas as regiões NUTS II (Norte, Centro, Área Metropolitana

de Lisboa, Alentejo, Algarve, e regiões autónomas da Madeira e dos Açores);

 A população em idade ativa diminuirá de 6,7 para 3,8 milhões de pessoas;

 O índice de sustentabilidade (quociente entre o número de pessoas com idades entre 15 e 64 anos e o

número de pessoas com 65 e mais anos) poderá diminuir de forma acentuada, face ao decréscimo da população

em idade ativa, a par do aumento da população idosa. Este índice passará de 315 para 137 pessoas em idade

ativa, por cada 100 idosos, entre 2015 e 2080.

Perante este cenário é fundamental atualizar e inovar as políticas de família e dar especial enfoque ao

envelhecimento ativo.

O CDS agendou, pois, um conjunto de iniciativas centradas no envelhecimento ativo e na proteção dos mais

idosos.

Em relação ao envelhecimento ativo urge dar-lhe a relevância que ele merece, ou seja, considerando os mais

idosos como um dos eixos principais da sociedade.

As políticas de envelhecimento ativo devem, pois, apontar o caminho da criação de oportunidades para todos

aqueles que querem e podem continuar a ter uma vida ativa em seu benefício e no da própria sociedade.

Defendemos que as novas gerações possam valorizar as gerações mais sabedoras e experientes e com elas

aprender, permitindo a estas, por seu turno, partilhar conhecimento e disponibilidade e receber o entusiasmo e

a força que normalmente caracteriza as gerações mais jovens.

Uma sociedade mais equilibrada passa necessariamente por estabelecer pontes entre as gerações.