23 DE ABRIL DE 2019

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Refere ainda, o RAGCSS (pág.295), que:

 «O quadro, cuja estrutura tem por base a despesa do Programa não consolidada, põe em evidência a

medida – 004 relacionada com o subsetor da Investigação Científica de Carácter Geral, com 64,0% do total do

PO 18 em termos de execução, devido ao peso do IPMA, IP, no orçamento do PO 18 (único serviço com verbas

inscritas nesta medida) e a medida 045 – Pesca, a que correspondem 17,1%, fundamentalmente devido à

DGRM, que representa 18,6% no total do Programa.»

Sobre a despesa por serviço do programa, refere o RAGCSS – Quadro n.º 180 (pág.295):

 «Em termos de despesa efetiva consolidada, o valor da componente de atividades do orçamento

representa 79,5% do total do orçamento executado e a do orçamento de projetos os restantes 20,5%.»

 «No que respeita à componente de atividades a taxa de execução face ao orçamento corrigido foi de

71,0% e a taxa de execução da componente de projetos foi de 51,9%, sendo a taxa global das duas

componentes de 66,0%.»

 «No PO 18, o IPMA é o organismo que tem maior peso, sendo responsável por 59,5% da despesa efetiva

consolidada, seguindo-se-lhe a DGRM (24,9%), a DGPM (4,7%), a AG-MM e a EMEPC (ambas 3,2%), o MAR

2020 e o FCSPP (ambos 2,1%) e o GAMA (0,4%).»

 «Destacam-se alguns serviços com taxas de execução (despesa efetiva consolidada) iguais ou superiores

a 70%, designadamente, o FCSPP (99,9%), a AG-MM (91,3%), o IPMA, IP (82,8%), a EMEPC (78,6%) e o MAR

2020 (72,9%).»

 «Em sentido contrário, destaca-se o FA (0,4%), a DGPM (63,2%) e a DGRM (64,4%) e o GAMA (68,0%).»