Adaptar a organização diplomática e consular às novas realidades da emigração

portuguesa e aproveitar o enorme potencial da dimensão, dispersão, enraizamento e

vinculação a Portugal das comunidades residentes no estrangeiro

O Governo irá:

• Reestruturar sistemicamente a resposta dos consulados, revendo e reforçando a rede e

aplicando o novo modelo de gestão consular, simplificando os procedimentos e consolidando

os mecanismos de apoio a situações de emergência;

• Acompanhar e intervir nas circunstâncias e situações de maior dificuldade ou risco e, desde

logo, em apoio da comunidade luso-venezuelana;

• Consolidar as plataformas e ocasiões de reforço dos vínculos entre o país e as comunidades;

• Renovar e modernizar a Rede de Ensino Português no Estrangeiro, melhorando o uso das

tecnologias digitais e de educação a distância, prosseguindo a integração curricular nos sistemas

de ensino locais e assegurando maiores níveis de certificação das competências adquiridas;

• Reforçar as condições de participação cívica e política dos portugueses residentes no

estrangeiro, na sequência, nomeadamente, do alargamento do recenseamento automático;

• Realizar e avaliar o Programa Regressar.

Divulgar e promover internacionalmente a língua e cultura portuguesas

O Governo irá:

• Prosseguir a coordenação entre as áreas governativas dos Negócios Estrangeiros e da Cultura,

no quadro dos Planos Anuais de Ação Externa, valorizando a diplomacia cultural e as grandes

celebrações, como o Quinto Centenário da Viagem de Circum-Navegação;

• Aumentar a presença do português como língua curricular do ensino básico e secundário,

através de projetos de cooperação com países de todos os continentes;

• Consolidar a presença do português e dos estudos portugueses em instituições de ensino

superior, na Europa, Américas, África, Ásia e Oceânia;

• Implementar um programa de difusão sistemática de obras referenciais da literatura portuguesa

em traduções diretas e edições internacionais, e consolidar a presença regular de Portugal como

país-tema de feiras internacionais do livro.

26 DE OUTUBRO DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

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