• Promover o conhecimento da sociedade portuguesa sobre as nossas Forças Armadas, criando

mais e melhores mecanismos para a interação;

• Completar o Dia da Defesa Nacional com a criação de programas-piloto que permitam, numa

base voluntária, a participação de cidadãos em atividades estruturadas de curta duração, com

vista a permitir o conhecimento e experiência da vivência militar.

Reforçar e racionalizar os meios ao serviço da Defesa

Em linha com as metas assumidas no quadro da NATO e ao abrigo da Lei de Programação Militar

recentemente aprovada, os próximos tempos serão caracterizados pela modernização e pelo reforço das

nossas capacidades militares. Por outro lado, a racionalização de meios impõe que se centralize cada vez

mais o investimento nas áreas em que a intervenção das Forças Armadas é mais necessária. Deste modo,

o Governo irá:

• Executar a LPM, com especial enfoque no equipamento de importância estratégica e que se

traduza num efeito multiplicador da capacidade operacional, apostando nos programas

conjuntos e naqueles passíveis de duplo uso (civil e militar) e na criação de riqueza para a

economia nacional;

• Reorganizar definitivamente as Forças Armadas em função do produto operacional, sendo

indispensável que se privilegie uma estrutura de forças baseada em capacidades conjuntas e

mais assente num modelo de organização modular e flexível, com a mais que provável

necessidade de uma efetiva arquitetura de comando conjunto;

• Aprofundar os mecanismos de partilha de valências entre os ramos das Forças Armadas, não

só nas áreas de apoio e logística, mas também nas de aquisição, manutenção e modernização

de meios ou, ainda, de recrutamento e formação;

• Centralizar nos serviços do Ministério da Defesa Nacional o sistema de aquisições logísticas

correntes que envolvam um volume orçamentalmente significativo (combustível, viaturas

administrativas e sua manutenção, mobiliário, equipamento informático, entre outros), mas

que não são especificamente operacionais;

• Definir uma Estratégia Nacional de Ciberdefesa, devidamente articulada com as demais

iniciativas em matéria de cibersegurança;

• Integrar o Ensino Superior Militar, valorizando a qualidade da formação inicial e ao longo da

vida, bem como os centros militares de investigação;

26 DE OUTUBRO DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

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