• Prosseguir com o princípio “reabilitar como regra”, elevando os parâmetros de eficiência do

edificado e reforçando a ótica da sustentabilidade assente na eficiência de recursos (eficiência

hídrica, energética e de materiais), designadamente por via da utilização de certos materiais,

das soluções térmicas e de isolamento adotadas e da instalação de equipamentos de poupança

e/ou produção eficiente de energia;

• Desenvolver o Programa Solar em Edifícios, visando aproveitar o espaço disponível em

coberturas com boa exposição solar para autoconsumo e produção descentralizada de energia,

incluindo em edifícios públicos;

• Incentivar a instalação de fachadas e coberturas verdes como forma de promoção de eficiência

energética, gestão de água, e qualidade do ar em estruturas e edifícios;

• Estabelecer, na administração central do Estado, uma priorização e um calendário detalhado

de ações de descarbonização, com foco na eficiência energética em edifícios, frotas e compras

públicas, com metas quantificadas ao nível de cada ministério;

• Utilizar a contratação pública como ferramenta para alcançar uma maior eficiência energética

no setor público, valorizando a sustentabilidade das propostas como critério de adjudicação;

• Apostar na reconversão da iluminação pública para soluções mais eficientes (por ex., LED) e,

se possível, que permitam a instalação de outros serviços (por ex., carregamento de veículos),

em parceria com os municípios;

• Empregar estratégias alternativas de financiamento de medidas ativas de eficiência energética,

nomeadamente através da contratualização com empresas de serviços energéticos, que

concebem, financiam e executam projetos de redução de consumos energéticos, sendo

remuneradas pelo valor da poupança assim obtida;

• Explorar as potencialidades da energia cinética do tráfego e das infraestruturas pesadas de

transportes, bem como da energia obtida a partir das redes de transporte de água ou dos

sistemas de ventilação e arrefecimento existentes em grandes infraestruturas urbanas.

Descarbonizar a indústria

Proceder à descarbonização da indústria é fundamental para garantir a sua competitividade e o seu

posicionamento estratégico nas exportações. Existem diversas oportunidades para melhorar o

desempenho ambiental neste setor, em particular reduzindo a sua intensidade energética, aumentando a

utilização de fontes de energia renovável, incorporando processos de baixo carbono, optando pela

economia circular e garantindo uma progressiva eletrificação das atividades industriais.

26 DE OUTUBRO DE 2019______________________________________________________________________________________________________________

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