• Desenvolver a rede nacional de infraestruturas cicláveis, no âmbito da Estratégia Nacional de

Mobilidade Ativa, incluindo a definição de uma rede de infraestruturas de âmbito internacional,

nacional, regional/intermunicipal e local, promotora da mobilidade suave contínua, conexa,

segura e inclusiva;

• Dinamizar a criação de uma rede de cidades portuguesas amigas da bicicleta promovendo a

adoção de políticas tendentes à acessibilidade universal deste modo de transporte;

• Incentivar a criação de planos de mobilidade sustentável por parte de grandes polos atratores

ou geradores de deslocações (por ex. equipamentos de serviços públicos, grandes empresas) e

alinhar incentivos com as medidas propostas;

• Estimular a descarbonização das frotas de logística urbana através da substituição de frota a

combustão por bicicletas convencionais e/ou com assistência elétrica;

• Expandir e promover o projeto “Cycling and Walking” transformando Portugal num destino

mundial para rotas pedestres e clicáveis.

Dar prioridade à ferrovia

Há hoje um consenso alargado, em Portugal, sobre a necessidade de intensificar a aposta na ferrovia,

contrastando com o foco na rodovia que dominou as últimas décadas. O plano Ferrovia 2020, que deverá

estar concluído até ao final da atual legislatura, assume já essa prioridade. Contudo, a decisão de mudar o

paradigma do investimento em infraestruturas demora tempo a produzir os seus efeitos. Os prazos longos

de planeamento e execução destes projetos não são compatíveis com inversões de sentido de acordo com

os ciclos eleitorais. Assim, para além de um entendimento alargado e estável quanto às prioridades de

investimento, o país precisa de suprir o défice que tem em termos de planeamento estratégico.

Aumentar o investimento nas redes e serviços ferroviários

O objetivo de promoção do transporte público deve ser acompanhado de um claro reforço do

investimento nas infraestruturas e nas empresas que prestam serviços de transportes. Só assim será possível

servir novos destinos, facilitar a intermodalidade, garantir a segurança, aumentar a frequência e a qualidade

do serviço e, em consequência, conquistar novos utilizadores, assegurando uma efetiva transferência do

transporte individual para o transporte coletivo. O caminho de ferro, com a sua grande capacidade,

eficiência e potencial para a velocidade, assume-se como a espinha dorsal das redes de transportes das

áreas metropolitanas e como fator de coesão territorial a nível nacional. Para o efeito, o Governo propõe:

II SÉRIE-A — NÚMERO 2______________________________________________________________________________________________________________

70