Promover a bioeconomia circular

Na União Europeia, a bioeconomia circular é uma das peças da Estratégia da Indústria 2030. Em Portugal,

estima-se que a bioeconomia represente cerca de 43 mil milhões de euros de volume de negócios e 320

mil postos de trabalho. A agricultura, a floresta e o mar são as principais fontes de material de base

biológica e, para estes setores serem competitivos, terão de evoluir no seu perfil de circularidade e de

descarbonização, dando lugar a uma rede industrial de base biológica, de caráter local, com perfil de

inovação e orientada para novos produtos e serviços, sobretudo os que aproveitem a biomassa residual

em cascata. Esta é a bioeconomia com valor acrescentado de longo prazo que melhor garante a valorização

do território, dos habitats e das comunidades locais, com modos de produção e de consumo mais

sustentáveis, podendo mesmo contribuir para a regeneração e melhoria dos serviços ambientais. Neste

campo, o Governo irá:

• Desenvolver uma Estratégia Nacional para a Bioeconomia Sustentável 2030, partindo dos três

pilares da estratégia europeia de 2018;

• Rever o Plano Nacional de Promoção de Biorrefinarias 2030 à luz das novas orientações

europeias, maximizando a eficiência no uso dos materiais biológicos residuais (por exemplo,

lamas de ETAR e de ETA, biomassa residual florestal e agrícola, etc.) e apostando no

investimento em tecnologias de refinação de macronutrientes e outros compostos (como

azoto, fósforo ou potássio);

• Ampliar e diversificar as oportunidades de negócio associadas ao uso eficiente e regenerativo

de recursos locais, em particular nos territórios onde predomina o capital natural e florestal,

que é a base da bioeconomia (por ex., biomassa florestal, subprodutos da produção alimentar,

etc.);

• Desenvolver um programa de aceleração da aquacultura sustentável (animal e vegetal), numa

abordagem de simbiose industrial e de uso em cascata de subprodutos e efluentes derivados;

• Criar programas orientados para o apoio à realização de projetos-piloto, de prototipagem ou

de aumento de escala de soluções de bioeconomia circular (por exemplo, embalagens de base

biológica ou plásticos biodegradáveis);

• Rever os instrumentos de política relacionados com o acesso aos biorecursos nacionais,

designadamente promovendo um inventário nacional, a criação de um “bio-banco” de espécies

e regras abertas, transparentes e concorrenciais de acesso às áreas marinhas de cultivo.

II SÉRIE-A — NÚMERO 2______________________________________________________________________________________________________________

74