Fomentar cidades inteligentes e sustentáveis

Uma política pública para as cidades inteligentes e sustentáveis deve ser concebida de forma integrada e

concertada, com a participação de todos os atores relevantes. Só assim, conjugando diferentes usos e

finalidades, com o envolvimento da comunidade, será possível garantir que as intervenções físicas

constituem um instrumento ao serviço da construção de espaços urbanos aprazíveis e ordenados, bons

para viver e para trabalhar, que promovam a coesão e a justiça social, mas também a competitividade

económica e a sustentabilidade ambiental. Para alcançar este fim, o Governo propõe:

• Transformar o edificado urbano, sobretudo espaços públicos, através da reabilitação e

manutenção, promovendo uma maior eficiência hídrica e energética;

• Promover a utilização das coberturas de edifícios para a produção de produtos hortícolas nas

cidades em conjugação com a promoção da biodiversidade e a produção de energia renovável;

• Incentivar a criação de comunidades sustentáveis, que promovam ativamente a inclusão, em

articulação com os municípios, e que sirvam de exemplo à adoção dos princípios de

sustentabilidade e inovação, adotando sistemas coletivos de reconhecimento de esforço

(ecobairro);

• Desenvolver e reforçar as redes de corredores ecológicos nas cidades, promovendo a

infiltração de água no solo, em combinação com sistemas de hortas urbanas, bem como

fachadas e coberturas verdes;

• Potenciar o nexo cidade-campo, designadamente através da disseminação de redes locais de

produção e consumo de hortícolas;

• Desenvolver índices de sustentabilidade para as cidades considerando a pegada ecológica e a

biocapacidade.

Reduzir os riscos de catástrofes

Em resultado das alterações climáticas, está já a aumentar o ritmo e a severidade dos fenómenos

meteorológicos extremos. Com o intensificar destes acontecimentos, em especial os incêndios florestais,

os furacões, as ondas de calor ou as cheias rápidas em zonas urbanas, torna-se indiscutível a necessidade

de abordagens preventivas e de resposta rápida, que contribuam para diminuir as vulnerabilidades e

aumentar a resiliência aos desastres naturais, mitigando os seus danos. Neste âmbito, o Governo irá:

• Intervir no espaço rural mantendo a diversificação da paisagem e diminuindo a carga de

combustível;

• Aumentar a resiliência a cheias, através de bacias de retenção e de infiltração, limpeza dos leitos

de água e obras hídricas para caudais extremos;

II SÉRIE-A — NÚMERO 2______________________________________________________________________________________________________________

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