Gráfico 15 – Esforço Orçamental (em p.p. do PIB)

Anual Cumulativo

Fonte: INE, MF. Cálculos do CFP. Notas: Os valores encontram-se expurgados do efeito do ciclo e do efeito de medidas

temporárias e medidas não recorrentes (ver Caixa 3). As variações podem não corresponder necessariamente às somas

dos valores em pontos percentuais do PIB devido a arredondamentos.

Em 2019, a postura da política orçamental deverá permanecer neutral. A sua

determinação é medida pela variação do saldo primário estrutural, a qual permite aferir a

natureza discricionária restritiva ou expansionista da política orçamental, conjugada com a

variação do hiato do produto. Para 2019, o recálculo efetuado pelo CFP para o saldo primário

estrutural aponta para uma variação praticamente nula, num contexto conjuntural onde, de

acordo com a previsão macroeconómica subjacente à POE/2019, ocorre um efeito positivo

do ciclo económico sobre o saldo orçamental (Gráfico 16). Para 2018 estima-se uma variação

de -0,2 p.p. do PIB. A evolução prevista para 2019, bem como a estimada para 2018, contrasta

com a orientação vincadamente restritiva que a política orçamental assumiu no ano de 2017

(variação do saldo primário estrutural de 0,6 p.p. do PIB).

Gráfico 16 – Política orçamental e posição cíclica [2014-2019]

Fonte: INE e MF. Cálculos do CFP. | Nota: (i) A natureza da política orçamental é avaliada pela variação do saldo

primário estrutural; (ii) A posição cíclica da economia é aferida pela variação do hiato do produto, que traduz a

diferença entre as taxas de crescimento do PIB e do PIB potencial; iii) O CFP considera que a orientação da política

orçamental é restritiva se o rácio do saldo primário estrutural registar uma melhoria anual de, pelo menos, 0,25%

do PIB potencial e é expansionista se essa proporção se deteriorar em pelo menos 0,25%. Caso a variação esteja

entre -0,25% e +0,25% a política orçamental é considerada neutra. E- Estimativa, P – Previsão.

II SÉRIE-A — NÚMERO 39__________________________________________________________________________________________________________

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