deverá ascender a 4853 M€, mais 701 M€ face ao valor estimado para 2018. O MF prevê que

o investimento público em grandes projetos estruturantes atinja 1100 M€, mais 500 M€ do

que no corrente ano, refletindo uma maior execução de fundos europeus no âmbito do

Portugal 2020.40 De acordo com o relatório da POE/2019, uma parte significativa desses

projetos diz respeito a investimentos em corredores internacionais na ferrovia; obras para

extensão de linhas de metropolitano; compra de material circulante para os serviços públicos

de transporte por metropolitano, comboio e barco; construção de novos hospitais e de

estabelecimentos prisionais, assim como investimentos na rede escolar. Contudo, nos últimos

anos a FBCF tem ficado bastante aquém da previsão inicial e essa situação deverá voltar a

ocorrer no corrente ano: a nova estimativa do MF para 2018 aponta para que que a FBCF

fique cerca de 400 M€ abaixo do valor previsto no OE/2018 e no PE/2018 (Caixa 7).

Em 2019 a despesa com juros deverá diminuir pelo quinto ano consecutivo, mas a

redução prevista (101 M€) será a menos expressiva. O MF prevê que a despesa com juros

ascenda a 6867 M€ em 2019, diminuindo 101 M€ face ao corrente ano e contribuindo para

atenuar o crescimento da despesa das AP em 2019. Caso essa previsão se concretize, será o

quinto ano consecutivo em que se verificará uma redução desta despesa, embora inferior à

diminuição de 469 M€ estimada para o corrente ano (painel esquerdo do Gráfico 13). Com

efeito, o ritmo de diminuição da despesa com juros deverá abrandar de 6,3% em 2018 para

1,4% em 2019. A redução prevista para o próximo ano incorpora uma poupança de 191 M€.41

Em percentagem do PIB, os encargos com juros em 2019 deverão manter a tendência de

descida iniciada em 2015, baixando 0,2 p.p. no próximo ano, para 3,3%. No entanto, este

rácio ainda se situará acima dos 2,9% registados em 2010 (painel direito do Gráfico 13).

Gráfico 13 – Evolução da despesa com juros

Despesa com juros (M€) Peso da despesa com juros (% do PIB)

Fonte: INE e Ministério das Finanças. Cálculos do CFP.

40 O quadro das principais medidas de política orçamental para 2019, que integra o relatório da POE/2019, não inclui a

medida relativa ao impacto dos fundos estruturais no âmbito do Portugal 2020. Contudo, de acordo com informação

prestada pelo MF, a POE/2019 mantém o impacto de 224 M€ previsto para 2019 que tinha sido considerado no PE/2018.

A FBCF para 2019 inclui uma dotação de 50 M€ destinada à contrapartida pública nacional, um montante inferior aos

100 M€ estimados para 2018. 41 De acordo com informação adicional prestada pelo MF, uma parte dessa poupança resulta do reembolso do

empréstimo que se prevê antecipar ao FMI no corrente ano (ver Capítulo 4). O CFP solicitou ao MF a quantificação da

poupança decorrente dessa antecipação, mas não obteve resposta.

152553 575 382

-338

50

2 336

61044 225

-273 -410 -364 -469-101

4 046

8 483

7 4376 867

-1000

0

1000

2000

3000

4000

5000

6000

7000

8000

9000

2005 2006 2007 2008 2009 2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

variação anual

Despesa com juros

2,9

4,3

4,9 4,9 4,94,6

4,23,8

3,5 3,3

0,0

1,0

2,0

3,0

4,0

5,0

6,0

2010 2011 2012 2013 2014 2015 2016 2017 2018 2019

9 DE JANEIRO DE 2020_______________________________________________________________________________________________________

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