13 DE FEVEREIRO DE 2020

41

politécnico e universitário, tendo por finalidade não apenas a descrição quantitativa dos gastos concretos dos

estudantes a partir das suas vivências, mas também a interpretação do seu pensamento sobre o financiamento

do ensino superior. Fornece uma perspetiva abrangente sobre questões como: custos de educação e de vida

dos estudantes, propinas, modelos de apoio social aos estudantes, empréstimos e formas de incentivo à

acessibilidade como bolsas de estudo, subsídios e planos de poupança. A autora conclui que a partilha de custos

no financiamento do ensino superior é inevitável. Para que a política de partilha de custos não venha a colocar

problemas de equidade e de acessibilidade, é imprescindível que as políticas de propinas e de empréstimos se

articulem com uma política de apoio social, assente em bolsas de estudo e subsídios para que os estudantes

que pretendam e tenham condições de aceder ao ensino superior o possam fazer independentemente da sua

ascendência social, económica ou étnica, a fim de favorecer a democratização do subsistema do ensino

superior.

DIRIS, Ron; OOGHE, Erwin – The economics of financing higher education. Economic policy. London. ISSN

0266-4658. N.º 94 (Apr. 2018), p. 265-314. Cota: 329.

Resumo: A utilização de subsídios provenientes dos impostos para apoiar o ensino superior é uma questão

fraturante, com muitos argumentos a favor e contra. Este estudo avalia alguns destes argumentos e analisa as

implicações de diferentes formas de financiamento do ensino superior, nomeadamente em países da OCDE.

Entre outros, são desenvolvidos os seguintes tópicos: tipos de finamento do ensino superior; retorno do

investimento privado em instituições de ensino superior; a perversão da redistribuição dos impostos através de

subsídios estatais ao ensino superior; análise da intervenção do governo no ensino superior.

PINTO, Eduardo Vera-Cruz – O regime jurídico e o financiamento das universidades em Portugal: discursos

do poder político e realidades institucionais no autogoverno da FDL (2009-2011). In Estudos de homenagem

ao Prof. Doutor Jorge Miranda. ISSN 0870-3116. Coimbra: Coimbra Editora, 2012. Vol. 6, p. 977-1018. Cota:

12.06.4 – 318/2012 (6)

Resumo: O autor analisa o binómio financiamento/democratização do ensino superior, a privatização do

financiamento das universidades, o seu financiamento público e o autofinanciamento. Neste item, são analisadas

as políticas de propinas e as bolsas para os estudantes mais carenciados. Defende a solução encontrada pela

Faculdade de Direito de Lisboa e a resistência desta instituição de ensino à

governamentalização/empresarialização das universidades e no final, apresenta propostas para uma

universidade mais moderna, não integrada na administração governamental e sem interferência dos poderes

corporativos dos partidos políticos e das empresas.

PORTUGAL. Ministério da Educação – Modelo de financiamento do ensino superior (Em linha): fórmulas

e procedimentos. Lisboa: MEC-SEES, 2015. (Consult. 09 abr. 2018). Disponível em WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=124472&img=8513&save=true>. ISBN

978-972-729-086-4.

Resumo: O presente documento aborda o tema do financiamento do ensino superior em Portugal. Nele

encontramos enumeradas as principais características que o novo modelo de financiamento deste nível de

ensino deve tender a satisfazer, ou seja: financiamento de cada instituição com base num conjunto de serviços

educativos ajustado à procura e às necessidades previsíveis; financiamento modulado pela consideração de

fatores de qualidade; incentivo à consolidação das instituições e das unidades orgânicas mais pequenas.

O modelo de financiamento tem assim de ser concebido como um estímulo ao melhor desempenho de um

conjunto de instituições autónomas, devendo apresentar-se como um instrumento operacional de uma estratégia

sustentável de médio e longo prazo em prol da qualidade, e garantir convergência para aqueles que são os

objetivos nacionais.

LES RECONFIGURATIONS des universités françaises: entre influences internationales et particularismes

nationaux: dossier. Revue française d'administration publique. Paris. ISSN 0152-7401. N.º 169 (2019), p. 5-

194. Cota: RE – 263.

Resumo: O presente dossier contém um conjunto de artigos que analisam a reforma que ocorreu no sistema