Debates Parlamentares - Diário 049, p. 42 (2020-02-13)

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II SÉRIE-A — NÚMERO 49

de ensino superior francês ao longo dos últimos 10 anos. Nele são abordados, entre outros: o reforço da

autonomia das universidades; a introdução de medidas de avaliação da sua performance ao nível da formação

e investigação e a distinção entre unidades de investigação e unidades de excelência. Destaca-se o artigo de

Stéphane Calviac, Le financement des universités: évolutions et enjeux, que analisa precisamente o

financiamento do ensino superior público em França.

SOCIAL and economic conditions of student life in Europe (Em linha): synopsis of indicators,

EUROSTUDENT VI 2016–2018. Kristina Hauschildt. (et al.) Bielefeld: W. Bertelsmann Verlag GmbH, 2015.

(Consult. 09 abr. 2018). Disponível em WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=117573&img=8452&save=true>.

ISBN 978-3-7639-5521-3.

Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT V (2016-2018) representa um contributo

importante para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente

dos indicadores relativos às condições económicas da vida dos estudantes em 28 países. Os dados demonstram

uma grande heterogeneidade da população estudantil, no que se refere aos recursos económicos, condições

de vida, apoios do Estado, apoios familiares, rendimentos provenientes do emprego e mobilidade.

UNIÃO EUROPEIA. Comissão. EACEA. Eurydice – National student fee and support systems in

european higher education, 2017/18 (Em linha). Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2015.

(Consult. 09 abr. 2018). Disponível em WWW:

http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=118530&img=7771&save=true>.

ISBN 978-92-9201-975-4.

Resumo: O presente relatório fornece informações que podem ajudar a compreender os sistemas de

propinas e de ação social atribuídos aos estudantes do ensino superior na União Europeia. Nele encontramos

uma panorâmica comparativa a nível europeu no que respeita às propinas e apoios financeiros atribuídos aos

alunos a tempo inteiro em 2017/18. Nomeadamente, são identificados o tipo de propinas aplicadas a nacionais,

a estudantes da União Europeia e a estudantes internacionais, especificando as categorias de estudantes que

têm de pagar, bem como aqueles que ficam isentos das mesmas.

———

PROJETO DE LEI N.º 167/XIV/1.ª

ISENÇÃO DE PROPINAS EM TODOS OS CICLOS DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR PARA

ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA

Parecer da Comissão de Educação e Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos

serviços de apoio

Parecer

Índice

Parte I – Considerandos

Parte II – Opinião do(a) Deputado(a) autor(a) do parecer

Parte III – Conclusões

Parte IV – Anexos

II SÉRIE-A — NÚMERO 49 42 de ensino superior francês ao longo dos últimos 10 anos. Nele são abordados, entre outros: o reforço da autonomia das universidades; a introdução de medidas de avaliação da sua performance ao nível da formação e investigação e a distinção entre unidades de investigação e unidades de excelência. Destaca-se o artigo de Stéphane Calviac, Le financement des universités: évolutions et enjeux, que analisa precisamente o financiamento do ensino superior público em França. SOCIAL and economic conditions of student life in Europe (Em linha): synopsis of indicators, EUROSTUDENT VI 2016–2018. Kristina Hauschildt. (et al.) Bielefeld: W. Bertelsmann Verlag GmbH, 2015. (Consult. 09 abr. 2018). Disponível em WWW:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=117573&img=8452&save=true>. ISBN 978-3-7639-5521-3. Resumo: Esta publicação dos resultados do EUROSTUDENT V (2016-2018) representa um contributo importante para a investigação comparada sobre ensino superior na Europa. Fornece uma sinopse abrangente dos indicadores relativos às condições económicas da vida dos estudantes em 28 países. Os dados demonstram uma grande heterogeneidade da população estudantil, no que se refere aos recursos económicos, condições de vida, apoios do Estado, apoios familiares, rendimentos provenientes do emprego e mobilidade. UNIÃO EUROPEIA. Comissão. EACEA. Eurydice – National student fee and support systems in european higher education, 2017/18 (Em linha). Luxembourg: Publications Office of the European Union, 2015. (Consult. 09 abr. 2018). Disponível em WWW:http://catalogobib.parlamento.pt:81/images/winlibimg.aspx?skey=&doc=118530&img=7771&save=true>. ISBN 978-92-9201-975-4. Resumo: O presente relatório fornece informações que podem ajudar a compreender os sistemas de propinas e de ação social atribuídos aos estudantes do ensino superior na União Europeia. Nele encontramos uma panorâmica comparativa a nível europeu no que respeita às propinas e apoios financeiros atribuídos aos alunos a tempo inteiro em 2017/18. Nomeadamente, são identificados o tipo de propinas aplicadas a nacionais, a estudantes da União Europeia e a estudantes internacionais, especificando as categorias de estudantes que têm de pagar, bem como aqueles que ficam isentos das mesmas. ——— PROJETO DE LEI N.º 167/XIV/1.ª ISENÇÃO DE PROPINAS EM TODOS OS CICLOS DE ESTUDOS DO ENSINO SUPERIOR PARA ESTUDANTES COM DEFICIÊNCIA Parecer da Comissão de Educação e Ciência, Juventude e Desporto e nota técnica elaborada pelos serviços de apoio Parecer Índice Parte I – Considerandos Parte II – Opinião do(a) Deputado(a) autor(a) do parecer Parte III – Conclusões Parte IV – Anexos

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