De igual forma, foi prestado apoio aos cidadãos portugueses que manifestaram intenção de

regressar ao país e solicitaram apoio através da rede consular devido à disrupção do tráfego

aéreo internacional. Neste contexto, foram repatriados mais de cinco milhares de cidadãos

nacionais, através de iniciativas nacionais ou ao abrigo do mecanismo europeu de proteção

civil. Foi prestada particular atenção ao caso dos 439 estudantes portugueses participantes

no programa Erasmus em vários países europeus.

Disponibilização de testes, ventiladores e equipamento de proteção individual

A questão da disponibilização de testes, ventiladores e equipamento de proteção individual

(EPI) continuou a ser analisada na EMEE. No período em análise, contudo, as intervenções

sobre este assunto foram substancialmente diferentes das reportadas no primeiro Relatório

da EMEE, demonstrando uma melhoria generalizada no acesso a estes bens pelos diferentes

serviços públicos.

O Governo adotou uma estratégia de distribuição de EPI por áreas prioritárias, alargando

paulatinamente o seu âmbito. Registou-se desde o início do segundo período do estado de

emergência uma melhoria do fluxo de distribuição de EPI pelos profissionais de saúde, forças

e serviços de segurança e proteção civil. Contudo, continuou a ser manifestada alguma

dificuldade no abastecimento de alguns setores essenciais, nomeadamente nos setores da

água, energia e resíduos, nas cadeias de produção e distribuição agroalimentar, bem como

nalgumas instituições particulares de solidariedade social (IPSS). A distribuição de EPI aos

Corpos de Bombeiros foi intensificada, através de uma ação concertada entre as áreas

governativas da administração interna e da saúde, operacionalizada pela ANEPC.

A regularização do abastecimento de EPI e ventiladores em muito se deveu ao reforço das

aquisições no mercado internacional, em particular na República Popular da China,

efetuadas, de forma centralizada, através da plataforma de compras do Ministério da Saúde.

No entanto, foi feito um esforço de diversificação dos mercados de importação de EPI. Nas

reuniões da EMEE foi dado relato da intervenção da área governativa dos negócios

estrangeiros nesta matéria, envolvendo a programação do transporte aéreo da mercadoria, o

apoio logístico nos postos consulares, o acompanhamento diplomático na resolução de

obstáculos surgidos no processo de contratação, bem como na abertura de novos mercados

internacionais de importação, e a monitorização da chegada a território nacional do

necessário equipamento de proteção individual, nomeadamente máscaras, de kits para testes

II SÉRIE-A — NÚMERO 81______________________________________________________________________________________________________

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