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FLUXOGRAMA

CONCURSO PÚBLICO URGENTE GJANMP| SF

FASES PROCEDIMENTAIS PROPOSTA ANMP

Decisão de contratar

+

Aprovação das peças do procedimento

Apresentação de propostas (prazo mínimo)

Análise e avaliação de propostas + elaboração de

Relatório Preliminar

Publicação da lista de concorrentes

Anúncio no DRE

EOP < €5.350.000

Relatório Preliminar - notificação

Relatório Final (elaboração)

Audiência Prévia

Adjudicação: notificação

Apresentação de documentos de habilitação

+ Prestação de caução (quando exigível)

Outorga de contrato escrito (quando aplicável)

2

7 dias contínuos – EOP

(a contar do envio do anúncio para

publicação)

dia útil seguinte ao

encerramento prazo

2 dias úteis

3/5 dias úteis

dia útil seguinte

3 dias úteis

3/5 dias úteis

dia útil seguinte

10 dias a contar da notificação

de adjudicação (regra)

Depende de cada entidade e da

maturação das respetivos peças

procedimentais

17 DE JUNHO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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