FLUXOGRAMA

CONCURSO PÚBLICO SEM PUBLICIDADE INTERNACIONAL GJANMP| SF

FASES PROCEDIMENTAIS PROPOSTA ANMP

Decisão de contratar

+

Aprovação das peças do procedimento

Apresentação de propostas (prazo mínimo)

Análise e avaliação de propostas + elaboração de

Relatório Preliminar

Publicação da lista de concorrentes

Anúncio no DRE

EOP < €5.350.000

Bens e serviços < 139.000 – Estado ou < 214.000 outras entidades

Relatório Preliminar - notificação

Relatório Final (elaboração)

Audiência Prévia

Adjudicação: notificação

Apresentação de documentos de habilitação

+ Prestação de caução (quando exigível)

Outorga de contrato escrito (quando aplicável)

2

5 dias contínuos – Bens e Serviços

10 dias contínuos – EOP

(a contar do envio do anúncio para

publicação)

dia útil seguinte ao

encerramento prazo

3 dias úteis

(+ 2 dias úteis – suprimento de

documentos em falta)

3/5 dias úteis

dia útil seguinte

3 dias úteis

3/5 dias úteis

dia útil seguinte

10 dias a contar da notificação

de adjudicação (regra)

Depende de cada entidade e da

maturação das respetivos peças

procedimentais

II SÉRIE-A — NÚMERO 105 ______________________________________________________________________________________________________

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A DIVISÃO DE REDAÇÃO.