Debates Parlamentares - Diário 105S2, p. 26 (2020-06-17)

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Índice Geral

Índice Geral ......................................................................................................................................................................

Índice de Tabelas ............................................................................................................................................................Índice de Gráficos ...........................................................................................................................................................Índice de Figuras.............................................................................................................................................................. Tabela de siglas, abreviaturas e acrónimos .................................................................................................................Sumário executivo ...........................................................................................................................................................

Chamadas de atenção sobre as alterações preconizadas na Proposta de Lei n.º 33/XIV ..............................As medidas de política ..............................................................................................................................................Cenário macroeconómico .......................................................................................................................................Cenário orçamental proposto em contabilidade pública ...................................................................................Cenário orçamental proposto em contabilidade nacional .................................................................................Financiamento público através de dívida ..............................................................................................................

1Introdução ..................................................................................................................................................................2Proposta de alteração da lei orçamental para 2020: razões, destaques e chamadas de atenção ................

Principais alterações legislativas.........................................................................................................................Passivos da Administração Central e das empresas públicas .......................................................................Tetos do QPPO e fiscalização prévia do Tribunal de Contas ..........................................................................Adicional de solidariedade sobre o sector bancário ......................................................................................Regras versus discricionariedade no enquadramento financeiro das Regiões Autónomas e dos

Municípios .............................................................................................................................................................Alterações no enquadramento das Regiões Autónomas .........................................................................Alterações no enquadramento das Autarquias Locais ..............................................................................

3As medidas de política .............................................................................................................................................Informação disponibilizada pelo MF e limitações ............................................................................................Sistematização das medidas ..............................................................................................................................

Medidas com impacto orçamental ...............................................................................................................Medidas de financiamento e sem impacto orçamental em 2020 ..........................................................

3.2.2.1 Operações com ativos e passivos financeiros ................................................................................................3.2.2.2 Medidas fiscais ......................................................................................................................................................3.2.2.3 Garantias do Estado ............................................................................................................................................

4Cenário macroeconómico ......................................................................................................................................Visão panorâmica das economias desenvolvidas .........................................................................................Desempenho do PIB real português no 1.º trimestre de 2020 .........................................................................Previsões do Ministério das Finanças para 2020 e 2021 ..................................................................................

PIB em volume ....................................................................................................................................................Mercado de trabalho .......................................................................................................................................Conta externa ....................................................................................................................................................

Comparações com os previsores oficiais .........................................................................................................Previsões oficiais para o PIB real .....................................................................................................................Previsões oficiais para mercado de trabalho, preços e contas externas ..............................................

5Cenário orçamental proposto em contabilidade pública ...................................................................................Revisão do cenário orçamental para o ano de 2020 em contabilidade pública face ao OE aprovado

...............................................................................................................................................................................Evolução do saldo global e a conta consolidada das Administrações Públicas .................................Receita .................................................................................................................................................................Despesa ...............................................................................................................................................................

Análise resumida às contas previsionais da área da Saúde ..........................................................................Conta consolidada do Programa Orçamental da Saúde ........................................................................Serviço Nacional de Saúde .............................................................................................................................

6Cenário orçamental proposto em contabilidade nacional .................................................................................Revisão do saldo orçamental e enquadramento da nova meta proposta no contexto das últimas

décadas ...............................................................................................................................................................Evolução projetada na PAOE/2020 face a 2019 ..............................................................................................

Limitações de informação ...............................................................................................................................Contributos para a evolução do saldo primário em 2020 .........................................................................Evolução da despesa primária em 2020 .......................................................................................................Evolução da receita em 2020 .........................................................................................................................

7Financiamento público através de dívida ..............................................................................................................Alterações propostas pela PPL n.º 33/XIV/1.ª em matéria de dívida e passivos contingentes ...................Informação em contabilidade pública sobre o subsector Estado ................................................................Informação em contabilidade nacional: evolução da dívida pública na ótica de Maastricht ...............

II SÉRIE-A — NÚMERO 105 ______________________________________________________________________________________________________

Índice Geral Índice Geral ...................................................................................................................................................................... Índice de Tabelas ............................................................................................................................................................Índice de Gráficos ...........................................................................................................................................................Índice de Figuras.............................................................................................................................................................. Tabela de siglas, abreviaturas e acrónimos .................................................................................................................Sumário executivo ...........................................................................................................................................................Chamadas de atenção sobre as alterações preconizadas na Proposta de Lei n.º 33/XIV ..............................As medidas de política ..............................................................................................................................................Cenário macroeconómico .......................................................................................................................................Cenário orçamental proposto em contabilidade pública ...................................................................................Cenário orçamental proposto em contabilidade nacional .................................................................................Financiamento público através de dívida ..............................................................................................................1Introdução ..................................................................................................................................................................2Proposta de alteração da lei orçamental para 2020: razões, destaques e chamadas de atenção ................Principais alterações legislativas.........................................................................................................................Passivos da Administração Central e das empresas públicas .......................................................................Tetos do QPPO e fiscalização prévia do Tribunal de Contas ..........................................................................Adicional de solidariedade sobre o sector bancário ......................................................................................Regras versus discricionariedade no enquadramento financeiro das Regiões Autónomas e dos Municípios .............................................................................................................................................................Alterações no enquadramento das Regiões Autónomas .........................................................................Alterações no enquadramento das Autarquias Locais ..............................................................................3As medidas de política .............................................................................................................................................Informação disponibilizada pelo MF e limitações ............................................................................................Sistematização das medidas ..............................................................................................................................Medidas com impacto orçamental ...............................................................................................................Medidas de financiamento e sem impacto orçamental em 2020 ..........................................................3.2.2.1 Operações com ativos e passivos financeiros ................................................................................................3.2.2.2 Medidas fiscais ......................................................................................................................................................3.2.2.3 Garantias do Estado ............................................................................................................................................4Cenário macroeconómico ......................................................................................................................................Visão panorâmica das economias desenvolvidas .........................................................................................Desempenho do PIB real português no 1.º trimestre de 2020 .........................................................................Previsões do Ministério das Finanças para 2020 e 2021 ..................................................................................PIB em volume ....................................................................................................................................................Mercado de trabalho .......................................................................................................................................Conta externa ....................................................................................................................................................Comparações com os previsores oficiais .........................................................................................................Previsões oficiais para o PIB real .....................................................................................................................Previsões oficiais para mercado de trabalho, preços e contas externas ..............................................5Cenário orçamental proposto em contabilidade pública ...................................................................................Revisão do cenário orçamental para o ano de 2020 em contabilidade pública face ao OE aprovado ...............................................................................................................................................................................Evolução do saldo global e a conta consolidada das Administrações Públicas .................................Receita .................................................................................................................................................................Despesa ...............................................................................................................................................................Análise resumida às contas previsionais da área da Saúde ..........................................................................Conta consolidada do Programa Orçamental da Saúde ........................................................................Serviço Nacional de Saúde .............................................................................................................................6Cenário orçamental proposto em contabilidade nacional .................................................................................Revisão do saldo orçamental e enquadramento da nova meta proposta no contexto das últimas décadas ...............................................................................................................................................................Evolução projetada na PAOE/2020 face a 2019 ..............................................................................................Limitações de informação ...............................................................................................................................Contributos para a evolução do saldo primário em 2020 .........................................................................Evolução da despesa primária em 2020 .......................................................................................................Evolução da receita em 2020 .........................................................................................................................7Financiamento público através de dívida ..............................................................................................................Alterações propostas pela PPL n.º 33/XIV/1.ª em matéria de dívida e passivos contingentes ...................Informação em contabilidade pública sobre o subsector Estado ................................................................Informação em contabilidade nacional: evolução da dívida pública na ótica de Maastricht ...............II SÉRIE-A — NÚMERO 105 ______________________________________________________________________________________________________26

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