Índice de Tabelas
Tabela 1 – Impacto orçamental das medidas previstas no Programa de Estabilização Económica e Social .................Tabela 2 – Listagem de medidas de política orçamental para ano 2020 (PEES e PAOE/2020) ...........................................Tabela 3 –Resumo das medidas de financiamento e passivos contingentes da PAOE/2020 ..............................................Tabela 4 – PIB real por ramo de atividade a preços de base ....................................................................................................Tabela 5 – Diferentes óticas para a balança corrente e balança de capital ........................................................................Tabela 6 – Conta das Administrações Públicas em 2019 e 2020 ...............................................................................................Tabela 7 – Conta das Administrações Públicas por subsectores, em 2020, na ótica da contabilidade pública .............Tabela 8 – Receita fiscal do subsector Estado ..............................................................................................................................Tabela 9 – Conta consolidada do Programa Saúde ...................................................................................................................Tabela 10 – Recursos financeiros provenientes do OE para o SNS ............................................................................................Tabela 11 – Saldo das Administrações Públicas em contas nacionais, % do PIB: PAOE/2020 versus OE/2020 aprovado
.........................................................................................................................................................................................................Tabela 12 – Saldo das Administrações Públicas em contas nacionais, M€: PAOE/2020 versus OE/2020 aprovado .......Tabela 13 – Receitas e despesas das Administrações Públicas em contas nacionais na PAOE/2020 ..............................Tabela 14 – Revisão da despesa das Administrações Públicas em contas nacionais na PAOE/2020 ...............................Tabela 15 – Revisão da receita das Administrações Públicas em contas nacionais na PAOE/2020 .................................Tabela 16 – Evolução da dívida direta do Estado.......................................................................................................................Tabela 17 – Evolução das necessidades de financiamento do Estado: 2018–2020..............................................................Tabela 18 – Principais indicadores da dívida pública.................................................................................................................Tabela 19 – Previsão para a variação do rácio da dívida pública..........................................................................................
Índice de Gráficos
Gráfico 1 – Previsões da Comissão Europeia para o PIB real em 2020 .....................................................................................Gráfico 2 – Previsões da Comissão Europeia para o PIB real em 2021 .....................................................................................Gráfico 3 – Previsões da OCDE para o PIB real em 2020.............................................................................................................Gráfico 4 – Previsões da OCDE para o PIB real em 2021.............................................................................................................Gráfico 5 – Crescimento do PIB real ...............................................................................................................................................Gráfico 6 – Procura externa líquida de importações e capacidade de financiamento da economia ............................Gráfico 7 – Emprego, população ativa e taxa de desemprego ..............................................................................................Gráfico 8 – Composição das balanças corrente e de capital ..................................................................................................Gráfico 9 – Capacidade/necessidade de financiamento dos sectores público e privado ................................................Gráfico 10 – Intervalo de previsões para o PIB real de Portugal, Área do Euro e União Europeia ......................................Gráfico 11 – Intervalo de previsões para a taxa de desemprego de Portugal, Área do Euro e União Europeia .............Gráfico 12 – Intervalo de previsões para os preços no consumidor de Portugal, Área do Euro e União Europeia ..........Gráfico 13 – Evolução do saldo global das administrações públicas no período 2014–2020 ..............................................Gráfico 14 – Principais contributos para a revisão do saldo da PAOE/2020 face ao OE/2020 ............................................Gráfico 15 – Contributos por subsector para a revisão do saldo global na PAOE/2020 face ao OE/2020 .......................Gráfico 16 – Principais contributos para a revisão da receita na PAOE/2020 face ao OE/2020 .........................................Gráfico 17 – Principais contributos para a revisão da despesa na PAOE/2020 face ao OE/2020 ......................................Gráfico 18 – Perspetiva da evolução do saldo orçamental em Portugal desde 1995 ..........................................................Gráfico 19 – Perspetiva da evolução do saldo primário em Portugal desde 1995 ................................................................Gráfico 20 – Perspetiva da evolução da dívida pública e da despesa com juros em Portugal desde 1995 ...................Gráfico 21 – Perspetiva da evolução do saldo primário e da despesa com juros em Portugal desde 1995 ....................Gráfico 22 – Do saldo orçamental de 2019 ao saldo orçamental de 2020 na PAOE/2020 ..................................................Gráfico 23 – Perspetiva da evolução da despesa primária em Portugal desde 1995 ..........................................................Gráfico 24 – Variação da despesa primária proposta para 2020 .............................................................................................Gráfico 25 – Perspetiva da evolução da receita total em Portugal desde 1995 ...................................................................Gráfico 26 – Variação da receita proposta para 2020 ...............................................................................................................Gráfico 27 – Evolução das necessidades de financiamento do Estado: 2018–2020 .............................................................
Índice de Figuras
Figura 1 – Efeitos nas finanças públicas de medidas de política orçamental discricionária adotadas na mitigação de
efeitos da crise COVID-19 ..........................................................................................................................................................
17 DE JUNHO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________
27