Gráfico 26 – Evolução das necessidades de financiamento do Estado em base de caixa: 2014–2018 (valores executados, em milhões de euros)

Fontes: Ministério das Finanças (Sistemas aplicacionais da DGO e CGE/2014–18, respetivos relatórios e mapas contabilísticos gerais e

elementos informativos). | Notas: i) Os valores executados correspondem aos valores finais apresentados na CGE de cada um dos

anos. ii) Entre 2014 e 2016 a DGO contabilizou o saldo da gerência anterior como receita efetiva do Estado. Em 2017 e 2018 o saldo

da gerência anterior passou a ser contabilizado como receita não efetiva, não influenciando assim o saldo global deste subsector. Iii)

Em 2016 registou-se uma transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública, no valor de 542 M€; foi classificada como

despesa com passivos financeiros por se destinar a amortizar dívida pública por parte do fundo, que é um SFA da AdC.

134. Entre 2014 e 2018 as necessidades de financiamento do Estado reduziram-se para cerca de

metade. No período em análise, a receita líquida de passivos financeiros, isto é, o montante de

financiamento que o Estado teve de obter para suprir as suas necessidades líquidas de financiamento

reduziram-se de 14 754 M€ em 2014 para 7339 M€ em 2018. Para esta redução contribuíram de forma

muito próxima a melhoria do saldo orçamental (com + 3837 M€) e a redução da despesa líquida em

ativos financeiros (com – 3657 M€) — Tabela 15 e Gráfico 26.

135. Em 2018 as necessidades líquidas de financiamento do Estado, na ótica da contabilidade pública,

diminuíram 3041 M€ face a 2017. Em 2017 as necessidades líquidas de financiamento ascenderam a

10 380 M€, reduzindo-se para 7339 M€ em 2017 (menos 3041 M€). Esta redução resultou, sobretudo, da

diminuição da despesa líquida em ativos financeiros (menos 1488 M€) e do défice global do subsector

Estado (menos 1120 M€).

4.1.3 Serviços e Fundos Autónomos, 2014 a 2018

136. Os Serviços e Fundos Autónomos (SFA) apresentam uma evolução distinta do Estado, sobretudo por

apresentarem um saldo global mais próximo do equilíbrio, um saldo da gerência anterior positivo e muito

mais expressivo, bem como um valor menos relevante em despesa líquida com ativos financeiros. A

informação numérica consta da Tabela 16 e do Gráfico 27. O financiamento líquido dos SFA é dado

pelos valores positivos da receita líquida obtida em operações com passivos financeiros (linha preta no

Gráfico 27). Esta série reflete o financiamento líquido obtido por este subsetor. Este financiamento é

utilizado pelas unidades orgânicas no decurso da sua atividade, em diversos fins, designadamente, para

financiar o seu défice global e a despesa líquida com ativos financeiros. Por outro lado, o saldo da

gerência do ano anterior é sempre positivo no caso dos SFA e cresce acentuadamente ao longo do

período 2014–2018. A despesa líquida em ativos financeiros assume valores menos expressivos do que no

subsector Estado. O saldo global dos SFA, que retrata o seu desempenho efetivo, tem-se mantido

negativo, com os valores mais expressivos a registarem-se em 2015 e 2018.Assim, a evolução do

financiamento líquido dos SFA é determinado, sobretudo, pelo comportamento do saldo da gerência

anterior e, em menor escala, pelo saldo global e pela despesa líquida em ativos financeiros. No período

7 3306 238

2 128

5 160

3 673

-7 504

-5 602 -6 132

-4 786-3 666

79

-434

14 833

11 840

7 718

10 380

7 339

-10 000

-5 000

0

5 000

10 000

15 000

20 000

2014 2015 2016 2017 2018

Desp. Líquida em Ativos Financeiros Saldo Global

Saldo da Gerência Anterior Receita Líquida de Passivos Financeiros

II SÉRIE-A — NÚMERO 130_____________________________________________________________________________________________________

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