agrupamento da despesa encontra-se detalhado de acordo com o grau de liquidez dos respetivos

ativos financeiros adquiridos, compreendendo os seguintes subagrupamentos:

― Depósitos, certificados de depósito e poupança;

― Títulos a curto prazo;

― Títulos a médio e longo prazos;

― Derivados financeiros;

― Empréstimos a curto prazo;

― Empréstimos a médio e longo prazos;

― Ações e outras participações;

― Unidades de participação;

― Outros ativos financeiros.

131. A despesa com passivos financeiros soma os desembolsos em operações financeiras de

amortização de empréstimos, titulados ou não, regularização de adiantamentos ou subsídios

reembolsáveis, e ainda de execução de avales ou garantias. As operações financeiras envolvidas

podem ser de mera tesouraria ou de médio e longo prazos, encontrando-se desdobradas nos seguintes

subagrupamentos de despesa:

― Depósitos, certificados de depósito e poupança;

― Títulos a curto prazo;

― Títulos a médio e longo prazos;

― Derivados financeiros;

― Empréstimos a curto prazo;

― Empréstimos a médio e longo prazos;

― Outros ativos financeiros.

132. As próximas subsecções vão apresentar a evidência empírica sobre a restrição de tesouraria

agregada de dois subsectores das AP no período de 2014 a 2018. Os subsectores são o Estado e os

Fundos e Serviços Autónomos. Cada um deles agrega, pois, um conjunto vasto de unidades orgânicas.

Tudo o que acima se disse a propósito de uma unidade orgânica genérica aplica-se aos subsectores,

mas com uma diferença importante. As contas a seguir apresentadas foram consolidadas dentro de

cada subsector. Quer isto dizer que os efeitos financeiros de operações económicas eventualmente

praticadas entre unidades orgânicas do mesmo subsector foram anuladas para evitar o erro da dupla

contabilização e refletir a posição de tesouraria do subsector face ao conjunto de todos os demais

subsectores institucionais da economia. As tabelas e os gráficos permitirão conhecer a composição da

restrição de tesouraria dos subsectores [equação (2)] e o modo como ela evoluiu ao longo do

quinquénio.

4.1.2 Estado, 2014 a 2018

Tabela 15 – Restrição de tesouraria do Estado em base de caixa: 2014–2018 (valores orçamentados e valores executados, em milhões de euros)

Fontes: Ministério das Finanças (Sistemas aplicacionais da DGO, OE/2014–18, CGE/2014–18, respetivos relatórios e mapas contabilísticos

gerais e elementos informativos). | Notas: Os valores orçamentados (OE) correspondem aos valores do orçamento aprovado na

Assembleia da República. Os valores executados correspondem aos valores finais apresentados na CGE de cada um dos anos. | Em

2016 registou-se uma transferência para o Fundo de Regularização da Dívida Pública, no valor de 542 M€; foi classificada como

OE CGE OE CGE OE CGE OE CGE OE CGE

1. Receita efetiva, da qual: 40 617 41 415 43 240 43 025 45 952 44 229 46 899 45 827 47 273 48 064

Reposições Não abatidas nos pagamentos 56 46 26 125 159 233 28 211 17 218

2. Despesa efetiva 48 474 48 919 49 466 48 627 51 814 50 361 52 726 50 613 52 744 51 730

3. Saldo global (Receita efetiva - despesa efetiva) (1)-(2) -7 857 -7 504 -6 227 -5 602 -5 861 -6 132 -5 826 -4 786 -5 471 -3 666

4. Saldo da gerência anterior1 47 79 13 0 0 0 0 -434 0 0

5. Receita líquida de operações com passivos financeiros 18 896 14 833 11 435 11 840 9 997 7 718 12 669 10 380 11 727 7 339

Receita de passivos financeiros 129 880 90 739 96 395 74 882 87 180 63 324 95 733 70 232 81 508 67 801

Despesa com passivos financeiros 110 984 75 905 84 961 63 043 77 183 55 606 83 064 59 852 69 781 60 462

6. Despesa líquida em operações com ativos financeiros 11 039 7 330 5 208 6 238 4 136 2 128 6 843 5 160 6 256 3 673

Receita de ativos financeiros 1 558 3 983 517 549 788 984 1 222 1 284 763 1 105

Despesa com ativos financeiros 12 597 11 313 5 725 6 787 4 924 3 112 8 065 6 444 7 019 4 778

20182014 2015 2016 2017Estado (Serviços Integrados)

II SÉRIE-A — NÚMERO 130_____________________________________________________________________________________________________

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