Tabela 14 – Dotações orçamentais para cobertura de riscos: dotação inicial, utilização e poupanças, por classificação económica (em milhões de euros)

Fonte: Sistemas aplicacionais da DGO e Relatório da CGE/2018. | Notas: i) As dotações centralizadas nesta tabela somam 745 M€ contra 987 M€ na Tabela 11. A diferença explica-se com o facto de aqui apenas estarem a

ser contabilizadas as dotações para utilização em despesa efetiva, enquanto que na Tabela 11 se contabilizou o valor total orçamento pelo MF; este inclui dotações centralizadas para aplicação possível em operações

com ativos financeiros no montante daquela diferença, 242 M€ — uma parte está na dotação para “Regularização de passivos não financeiros e aplicação em ativos” e a outra na dotação para “Incêndios de 2017”. ii) O

valor da reserva orçamental inicial é superior ao que consta da CGE/2018. O valor considerado pela UTAO inclui a reserva orçamental de todos os organismos da Administração Central, incluindo as entidades legalmente

excecionadas. iii) As cativações iniciais são as previstas na Lei do OE e no DLEO. São excluídos deste cálculo as cativações adicionais decorrentes de alterações orçamentais que reforçaram rubricas sujeitas a cativação.

Para efeitos do cálculo das cativações iniciais considerou-se a informação divulgada na Síntese de Execução Orçamental.

Dotação

inicial

Reclassifica

ção dotação

utilizada

Dotação

não

utilizada

Dotação

inicial

Reclassifica

ção dotação

utilizada

Dotação

não

utilizada

Cativações

decorrente

Lei OE e

DLEO

Descativaçõ

es

Cativações

subsistente

s

Reserva

orçamental

inicial

Reserva

orçamental

utilizada

Reserva

orçamental

não

utilizada

Dotação

inicial

Reclassifica

ção dotação

utilizada

Dotação

não

utilizada

(1) (2)(3)=

(2)-(1)

(4)=(3)/(1)*1

00(5) (6) (7) (8) (9) (10) (11) (12)

(13)=(11)-

(12)(14) (15) (16)

(14)=(5)+(8)

+(11)+(14)

(15)=(6)+(9)

+(12)+(15)

(16)=(7)+(1

0)+(13)+(16

)

Despesas com pessoal 20 176 20 606 430 2,1 360 130 137 208 187 21 338 684 21 430 21

Aquisição de bens e serviços 12 976 12 921 -55 -0,4 119 385 163 30 601 422 179 986 704 209 -55 209

Juros e outros encargos 8 426 8 428 2 0,0 0 0 0 0 0 0 2 0

Transferências correntes 37 407 37 050 -358 -1,0 1 1 47 1 142 96 46 143 144 47 -358 47

Subsídios 1 347 953 -394 -29,2 0 0 0 -394 0

Outras despesas correntes 1 792 1 104 -687 -38,4 125 38 15 22 451 311 140 614 326 163 -687 163

Dotação provisional 495 495 0 0,0 495 495 0 0 0 0

Investimento 5 485 4 311 -1 174 -21,4 0 104 62 83 29 12 17 132 74 100 -1 174 100

Transferências de capital 1 313 1 178 -135 -10,3 14 9 52 48 4 52 71 4 -135 4

Outras despesas de capital 41 107 65 157,6 0 0 0 0 0 0 65 0

Diferenças de consolidação 307 249 -58 0 0 0 -58

DESPESA EFETIVA 89 767 87 402 -2 364 -2,6 495 495 0 745 418 114 1 069 780 289 451 311 140 2 760 2 004 543 -2 364 543

Por memória

Não

execução

Total

poupança

dotações

centralizada

s

Cativações Reserva orçamental Total

Dotações para cobertura de riscos orçamentais

OE/2018

Difª face objetivo

Dotação Provisional Dotações Centralizadas

Execução

2018M€ %

II SÉRIE-A — NÚMERO 130_____________________________________________________________________________________________________

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