145. Por fim, os SFA também aplicaram verbas significativas em títulos a médio e longo prazo, no

montante global de 738,7 M€, salientando-se as aplicações efetuadas pelas seguintes entidades:

― Caixa-Geral de Aposentações, I.P. 219,8 M€;

― Fundo de Acidentes de Trabalho 204,9 M€;

― Fundo de Regularização da Dívida Pública 145,9 M€;

― Fundo de Garantia Automóvel 139,9 M€.

146. A receita dos SFA com ativos financeiros adveio, sobretudo, do reembolso de títulos a curto, médio

e longo prazos e de empréstimos anteriormente concedidos pelos SFA. A receita dos SFA com ativos

financeiros, arrecadada em 2018, fixou-se em 3705 M€, dos quais 469,0 M€ dizem respeito a reembolsos

de títulos a médio e longo prazos, 397,2 M€ reembolsos de empréstimos a médio e longo prazos, e

122,0 M€ a reembolsos de títulos de curto prazo (Tabela 20).

147. A execução da receita dos SFA com ativos financeiros situou-se abaixo da previsão inicial. Face à

previsão inicial do OE/2018, a receita com ativos financeiros registou um grau de execução de 64,4%,

tendo registado um desvio de 2050 M€ abaixo da previsão inicial para o conjunto do ano (5755 M€). O

desvio diz expressivo diz respeito a receita de “outros ativos financeiros”, cujo encaixe pelos SFA ficou

1470,8 M€ abaixo do previsto. A receita dos SFA com as aplicações em títulos de curto prazo e de médio

e longo prazos ficou abaixo do previsto em 301,2 M€ e 229,1 M€, respetivamente. Por seu lado, a receita

de empréstimos a médio e longo prazos situou-se 94,7 M€ abaixo do orçamentado (Tabela 20).

Tabela 20 – Receita dos SFA em operações com ativos financeiros (em milhões de euros e em percentagem)

Fontes: Ministério das Finanças (Sistemas aplicacionais da DGO (SIGO), OE/2018, CGE/2018) e

cálculos da UTAO.

Previsão inicial

(M€)

Execução

(M€)

Depósitos, certificados de depósito e poupança 4,5 7,0 156,0

Títulos de curto prazo 423,1 122,0 28,8

Títulos a médio e longo prazos 698,0 469,0 67,2

Sociedades e quase-soc. não financeiras 0,1 0,0 0,8

Sociedades financeiras 312,0 319,3 102,3

Administração Central - Estado 376,3 140,0 37,2

Resto do Mundo, países terceiros e org. intern. 9,8 9,8 100,0

Empréstimos a curto prazo 0,5 3,4 716,7

Empréstimos a médio e longo prazo: 491,9 397,2 80,8

Sociedades e quase-soc. não financeiras 380,5 282,6 74,3

Administração Central - SFA 83,3 68,2 81,9

Administração Local - Continente 11,6 25,5 219,2

Administração Local - Regiões Autónomas 0,3 0,4 116,2

Inst. Sem Fins Lucrativos e Famílias 16,1 20,6 127,7

Ações e outras participações e unidades de participação 52,6 92,9 176,6

Outros ativos financeiros 4 084,3 2 613,5 64,0

Total da receita com ativos financeiros 5 755,0 3 705,0 64,4

Receita dos SFA com Ativos Financeiros

2018 Grau de execução

em 2018

(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 130_____________________________________________________________________________________________________

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