associada aos Certificados de Aforro (instrumento de dívida publica detido pelo sector institucional

Famílias, e cujo valor capitalizado dos juros passou a integrar o stock de dívida pública de Maastricht;

no passado, os juros deste instrumento não contavam como dívida, mas sim como pagamento de

encargos da dívida). A título de exemplo, o stock nominal de dívida pública no final do ano de 2018 foi

revisto em alta, tendo passado de 244,9 mil M€ para 249,1 mil M€. Consequentemente, o rácio entre a

dívida pública de Maastricht e o PIB nominal para 2018 foi revisto em agosto de 2019 de 121,5% para

123,6% (Gráfico 28).

Gráfico 28 – Comparação entre séries da dívida pública de Maastricht: efeito

da alteração no numerador (em percentagem e em pontos percentuais do PIB nominal)

Fontes: Banco de Portugal e cálculos da UTAO.

154. Adicionalmente, a alteração estatística efetuada pelo INE em setembro de 2019 no âmbito da base

das contas nacionais, passando-a do ano 2011 para 2016, causou uma revisão em alta do PIB nominal,

contribuindo para a revisão em baixa do rácio da dívida pública. As autoridades estatísticas nacionais

reveem periodicamente a base das contas nacionais ao abrigo de um procedimento harmonizado a

nível europeu. No caso concreto, o INE alterou a base das séries de contas nacionais do ano 2011 para

o ano 2016, e esta mudança acarretou diferenças significativas nos valores do PIB nominal dos anos

completos de 2017 e 2018. Com efeito, a título de exemplo, o rácio da dívida pública para 2018 foi revisto

de 123,6% do PIB (inclui revisão metodológica sobre os Certificados de Aforro ocorrida em agosto de

2019) para 122,2% do PIB (Gráfico 29). De referir que, para os anos anteriores, as revisões do PIB nominal

não tiverem efeitos tão significativos no rácio da dívida pública.

Gráfico 29 – Comparação entre séries da dívida pública de Maastricht: efeito da alteração no

denominador (em percentagem do PIB nominal)

72,175,3

87,4

99,7

114,1

128,7131,4 132,9 131,1 131,5

127,0123,6

124,8121,5

3,7 3,7

3,8

3,5

2,7

2,52,4 2,3 2,3 2,3 2,2 2,1

0,0

0,5

1,0

1,5

2,0

2,5

3,0

3,5

4,0

60

70

80

90

100

110

120

130

140

dez-

2007

dez-

2008

dez-

2009

dez-

2010

dez-

2011

dez-

2012

dez-

2013

dez-

2014

dez-

2015

dez-

2016

dez-

2017

dez-

2018

Dívida Maastricht em % do PIB (nova série)

Dívida Maastricht em % do PIB (série anterior)

Diferença em pp do PIB (direita)

131,1131,5

126,9

123,6126,0

122,2

120

122

124

126

128

130

132

134

dez-

2015

dez-

2016

dez-

2017

dez-

2018

Dívida Maastricht em % do PIB (2011)

Dívida Maastricht em % do PIB (2016)

31 DE JULHO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________

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