pública. Os índices inferiores t e − 1 designam os períodos em que as variáveis referidas são

medidas. A dedução e a interpretação completa desta equação está disponível na Caixa 2 do

Relatório UTAO n.º 19/2019, de 14 de novembro.

157. Relativamente à dívida pública de Maastricht líquida de aplicações em depósitos, esta terminou o

ano 2018 no montante de 232,5 mil M€, refletindo um acréscimo de 5,4 mil M€. Com efeito, registou-se

uma utilização líquida de 3,2 mil M€ nos depósitos das Administrações Públicas, que passaram a valer

16,6 mil M€ no final de 2018. A utilização de depósitos é registada no ajustamento défice-dívida aquando

da aferição da decomposição da dinâmica da dívida pública já que não se trata de uma operação

que passe pelo saldo orçamental.

158. Em 2018, verificou-se a continuidade da alteração no peso dos instrumentos passivos da dívida

pública de Maastricht, i.e., um aumento no peso dos títulos de dívida (incluem Obrigações do Tesouro e

Bilhetes do Tesouro) e da dívida pública detida pelo sector institucional famílias, por contrapartida da

descida dos empréstimos. No ano 2018, o montante de dívida pública sob a forma de empréstimos

desce de 75,3 mil M€ para 69 mil M€ (Gráfico 31), devido essencialmente ao contributo da amortização

antecipada dos empréstimos provenientes do Fundo Monetário Internacional. Com efeito, assistiu-se a

uma um aumento da importância relativa dos restantes instrumentos: aumento da dívida pública sob a

forma de Certificados do Tesouro Poupança Crescimento, bem como o acréscimo da dívida sob a

forma de títulos, nomeadamente, Bilhetes do Tesouro e Obrigações do Tesouro. O peso relativo dos

empréstimos desceu de 30,5% no final de 2017 para 27,7% no final de 2018, enquanto os títulos subiram

de 57,6% para 59,9%.

Gráfico 31 – Dívida pública de Maastricht, desagregada por instrumento (em milhões de euros)

Fontes: Banco de Portugal e cálculos da UTAO.

159. O stock da dívida das Administrações Públicas na ótica de Maastricht encontra-se próximo do

montante da dívida de Maastricht da Administração Central. Desde 2010 que se verifica um acréscimo

da dívida de Maastricht na Administração Central e na Região Autónoma dos Açores, em contraste

com a descida registada para a Administração Local (Gráfico 32). A Região Autónoma da Madeira

evidenciou um acréscimo até 2015, tendo posteriormente apresentado uma estabilização. No final de

2018, a dívida de Maastricht das Administrações Públicas foi de 249,1 mil M€, refletindo um acréscimo de

2,2 mil M€ ao longo do ano. Tipicamente, a dívida de Maastricht da Administração Local é constituída

por empréstimos obtidos junto da banca comercial, enquanto este instrumento representa uma parte

residual no caso da Administração Central.

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Empréstimos Títulos Numerário e depósitos

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