Fontes: Banco de Portugal, Instituto Nacional de Estatística e cálculos da UTAO.

155. Considerando os dois efeitos, é possível ter uma noção agregada. O efeito numerador (tratamento

novo dos juros dos Certificados de Aforro) empurra o rácio para cima, enquanto o efeito denominador

(revisão da série do PIB) o puxa para baixo. O Gráfico 30 combina os dois efeitos, mostrando a

magnitude, em pontos percentuais de PIB nominal, de cada um. O efeito da inclusão do valor

capitalizado dos juros é mais avultado nos quatro anos exibidos, e o efeito da revisão da base das contas

nacionais é notado nos anos de 2017 e 2018.

Gráfico 30 – Decomposição das revisões ao rácio da dívida pública (em percentagem e em pontos percentuais do PIB nominal)

Fontes: Banco de Portugal e Instituto Nacional de Estatística e cálculos da UTAO.

5.2.2 Análise aos desenvolvimentos de 2018

156. O rácio da dívida pública segundo a ótica de Maastricht situou-se em 122,2% do PIB no final de

2018, refletindo uma descida de 3,8 p.p. em relação ao ano anterior. Concluída a apresentação dos

efeitos da revisão metodológica efetuadas pelas autoridades estatística, analisam-se nesta subsecção

os comportamentos mais relevantes de 2018 em termos desta variável. Assim, os dados na Tabela 22 e

nos objetos seguintes da subsecção baseiam-se nas novas séries retrospetivas da dívida e do PIB. Aquela

redução no rácio da dívida resultou, por ordem decrescente, do crescimento nominal do PIB e do saldo

primário. Os efeitos da taxa de juro implícita na dívida e dos ajustamentos défice-dívida empurraram

aquele rácio para cima, atenuando a sua redução total. O efeito do crescimento do PIB nominal

dominou o efeito da taxa de juro, pelo que o chamado “efeito dinâmico” puxou o rácio para baixo.

Tabela 22 – Decomposição da variação do rácio da dívida pública no PIB (milhões de euros)

Fontes: Banco de Portugal, INE e cálculos da UTAO. | Nota: os números nesta tabela diferem dos

que constam no relatório do MF com a CGE/2018 porque se baseiam nas estatísticas oficiais mais

recentes sobre dívida e PIB (Banco de Portugal e INE, respetivamente). O efeito do saldo primário

exprime o simétrico do valor do saldo primário em contabilidade nacional. A decomposição da

variação do peso da dívida pública apresentada neste quadro decorre da restrição orçamental

de longo prazo (ou dinâmica) das Administrações Públicas. Algebricamente, corresponde à

seguinte fórmula,

− −1 =−

1+−1 − + ,

em que b corresponde ao rácio da dívida pública no PIB nominal, é o saldo primário em

percentagem do PIB nominal, a são os ajustamentos défice-dívida em percentagem do PIB

nominal, y é a taxa de crescimento nominal do PIB e i é a taxa de juro nominal implícita na dívida

128,8129,2

124,8

121,5

2,2

2,1

0,9

1,4

131,2131,5

126,0

122,2

120

122

124

126

128

130

132

134Sé

rie

anti

ga

Efei

to n

um

erad

or

Efe

ito

de

no

min

ad

or

Séri

e re

vist

a

Séri

e an

tiga

Efe

ito

nu

mer

ado

r

Efei

to d

eno

min

ado

r

Sér

ie r

ev

ista

Séri

e an

tiga

Efei

to n

um

erad

or

Efe

ito

de

no

min

ad

or

Séri

e re

vist

a

Séri

e an

tiga

Efe

ito

nu

mer

ado

r

Efei

to d

eno

min

ado

r

Séri

e re

vist

a

2015 2016 2017 2018

Dívida Pública (% do PIB) 131,5 126,0 122,2 -3,8

1. variação em p.p. do PIB (2+3+6) 0,3 -5,4 -3,8 1,6

2. efeito do saldo primário -2,3 -0,8 -2,9 -2,1

3. efeito dinâmico (4+5) -0,6 -2,6 -1,5 1,0

4. efeito taxa de juro 4,1 3,8 3,4 -0,4

5. efeito PIB nominal -4,8 -6,3 -4,9 1,4

6. ajustamento défice-dívida 3,2 -2,0 0,6 2,7

2016 2017 2018Variação

2018

II SÉRIE-A — NÚMERO 130_____________________________________________________________________________________________________

218