Tabela 21 – Dívida direta do subsector Estado

(milhões de euros)

Fontes: CGE/2017, relatório anual do IGCP referente a 2017 e cálculos da UTAO.

150. Em 2018, assistiu-se a uma melhoria na classificação do crédito atribuída por duas das principais

agências de notação financeira, passando a dívida pública portuguesa a ser considerada no nível

investimento pelas quatro agências de referência.No dia 20 de abril, a agência DBRS alterou o rating

da dívida pública portuguesa de longo prazo, de BBB (low) para BBB, o que significa uma subida dentro

do nível de investimento. Para esta subida foi considerada a trajetória descendente sustentável do rácio

entre a dívida pública e o PIB nominal, a manutenção da disciplina orçamental, a descida dos custos

de financiamento, o crescimento económico a um ritmo estacionário, bem como a descida do crédito

malparado no balanço das instituições financeiras. Posteriormente, no dia 12 de outubro, a agência

Moody’s subiu a notação de crédito da dívida soberana portuguesa de longo prazo, de Ba1 para Baa3,

passando a ser classificada com nível de investimento. Para esta decisão contribuíram a descida no

rácio da dívida pública, o crescimento económico e as contas externas.

5.2 Dívida de Maastricht

151. A série estatística da dívida pública de Maastricht em percentagem do PIB nominal foi objeto de

revisão metodológica e os seus resultados apenas foram tornados públicos em setembro de 2019.

Consequentemente, o relatório do MF com a CGE/2018, concluído dois meses antes, não incorpora

esses resultados. Nesta análise, a UTAO entendeu ser uma mais-valia para os seus leitores construí-la com

a informação mais recente. Por isso, começa esta secção por apresentar as consequências da revisão

metodológica sobre o rácio da dívida de Maastricht. Só depois dá conta das alterações ocorridas em

2018 neste agregado.

5.2.1 Efeitos da revisão metodológica efetuada pelas autoridades estatísticas sobre o rácio da

dívida no produto

152. Durante o ano de 2019, as autoridades estatísticas procederam a duas alterações metodológicas

que servem de base à construção do rácio da dívida na aceção de Maastricht. A primeira foi a inclusão

do valor capitalizado dos juros dos Certificados de Aforro no conceito de stock deste instrumento de

dívida. Afeta o numerador do rácio da dívida pública de Maastricht. A segunda foi a alteração na série

de PIB nominal a preços de mercado que resultou da revisão da base das contas nacionais e que

impacta diretamente no denominador do rácio da dívida pública. Ambas as decisões das autoridades

estatísticas alteram a série desta dívida sem que na realidade nada se tenha alterado nas

responsabilidades objetivas do devedor — o Estado já tinha assumido a obrigação de pagar o valor

futuro dos juros nos momentos de reembolso. Com efeito, importa separar o impacto de cada uma

destas decisões metodológicas sobre o rácio da dívida pública de Maastricht em percentagem do PIB.

153. O Eurostat efetuou em agosto de 2019 uma alteração metodológica nas estatísticas da dívida

pública, tendo impacto significativo essencialmente no nível, mas sem efeito relevante nas variações.

Concretamente, a alteração metodológica reflete apenas os valores da capitalização de juros

2016 2017 2018 2017 2018 2017 2018 2017 2018

Titulada 140 899 150 157 161 550 63,0 65,8 6,6 7,6 9 258 11 393

Curto prazo 20 413 20 103 22 211 8,4 9,0 -1,5 10,5 - 310 2 109

Médio e longo prazo 120 486 130 054 139 338 54,6 56,7 7,9 7,1 9 568 9 284

Não titulada 27 428 31 051 32 381 13,0 13,2 13,2 4,3 3 622 1 330

Certificados de Aforro 12 922 11 941 11 872 5,0 4,8 -7,6 -0,6 - 981 - 69

Certificados do Tesouro 11 281 15 033 16 418 6,3 6,7 33,3 9,2 3 752 1 384

Outra 3 225 4 077 4 091 1,7 1,7 26,4 0,4 851 15

PAEF 67 956 57 056 51 628 23,9 21,0 -16,0 -9,5 -10 900 -5 427

Dívida direta total 236 283 238 263 245 558 100,0 100,0 0,8 3,1 1 980 7 295

Por memória: - - 0 0

Transaccionável 135 622 145 512 152 998 61,1 62,3 7,3 5,1 9 891 7 486

Não Transaccionável 100 661 92 751 92 957 38,9 37,9 -7,9 0,2 -7 910 206

Euro 215 592 228 996 241 542 96,1 98,4 6,2 5,5 13 404 12 546

Não euro 20 691 9 267 4 017 3,9 1,6 -55,2 -56,7 -11 424 -5 250

Contas margem 2 108 528 397 0,2 0 -74,9 -24,9 -1 580 -132

Stock em 31 de dezembro

(M€)

Peso na dívida direta

(%)

Variação anual

(%)

Variação anual

(M€)

II SÉRIE-A — NÚMERO 130_____________________________________________________________________________________________________

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