Quadro 5.39. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO13) — Conta do Programa Orçamental

(milhões de euros)

Notas: O presente quadro exclui nas rubricas de Juros, transferências, subsídios, ativos e passivos, provenientes e destinados a entidades do Programa

Fonte: Ministério das Finanças

A despesa total consolidada do programa ascende, no orçamento de 2021, a 2989,5 milhões de

euros, o que representa um crescimento de 17% face à estimativa de execução de 2020.

Por fontes de financiamento consolidadas a componente de receita de impostos afeta ao Programa

ascende a 1545,9 milhões de euros, sendo o restante financiamento proveniente de fundos

europeus (741,0 milhões de euros), receitas próprias das entidades que compõem o Ministério

(539,6 milhões de euros), e transferências entre entidades (162,7 milhões de euros).

Do total da despesa efetiva, que se distribui pelos principais agrupamentos económicos as despesas

com pessoal representam cerca de 54,8% da despesa total consolidada com 1637,3 milhões de euros

de dotação, mais 8,3% face ao valor da estimativa para 2020, com destaque para os orçamentos das

IES.

As transferências correntes ascendem a 495,0 milhões de euros, representando cerca de 16,6% da

despesa efetiva consolidada do Programa, integrando o financiamento das Bolsas de Ação Social

pelo Fundo de Ação Social da Direção Geral do Ensino Superior (DGES), bem como das Bolsas de

Investigação a realizar pela FCT.

2020 2021

Estimativa Orçamento

DESPESA

Despesa corrente 2 211,9 2 526,4 14,2 84,5

Despesas com o pessoal 1 511,4 1 637,3 8,3 54,8

Aquis ição de bens e serviços 327,1 366,5 12,1 12,3

Juros e outros encargos 0,3 0,1 -48,0 0,0

Transferências correntes 355,4 495,0 39,3 16,6

Subs ídios 0,1 0,1 81,8 0,0

Outras despesas correntes 17,7 27,4 54,3 0,9

Despesa de capital 341,7 459,8 34,6 15,4

Investimento 128,1 155,9 21,7 5,2

Transferências de capita l 213,6 303,9 42,3 10,2

Diferenças de consolidação 0,2 0,0

Despesa efetiva consolidada 2 553,6 2 986,4 16,9

Ativos Financeiros 0,6 3,0 393,7 0,1

Pass ivos Financeiros 0,1 -100,0

Despesa total consolidada (1) 2 554,4 2 989,5 17,0

Receita total consolidada (2) 3 072,7 2 989,5 -2,7

SALDO ORÇAMENTAL: (2) - (1) 518,3 0,0

por memória

Despesas por Fonte de Financiamento consolidada 2021 Orçamento

Receitas de Impostos 1 545,9

Receitas Próprias 539,6

Fundos Europeus 741,0

Transferências entre entidades 162,7

Classificador EconómicoVariação

(%)

Estrutura 2021

(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

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