No que concerne à educação e formação de adultos e a aprendizagem ao longo da vida, pretende-

se:

 Reforçar a educação e formação de adultos e a aprendizagem ao longo da vida, investindo:

 Na realização de campanhas de mobilização dos adultos para as diferentes modalidades

de qualificação disponíveis;

 No alargamento da intervenção dos Centros Qualifica (CQ), na sua dimensão de

mobilização para a aprendizagem ao longo da vida e de encaminhamento e orientação

de adultos;

 Na monitorização e acompanhamento da rede de CQ e na formação às equipas dos

mesmos;

 No aumento de processos de Reconhecimento, Validação e Certificação de Competências

(RVCC), em contexto de trabalho, em articulação com empresas e Administração

Pública, tendo em vista a qualificação dos trabalhadores;

 No incremento dos processos de reconhecimento, validação e certificação de

competências quer escolares quer profissionais, tendo como objetivo aumentar a

qualificação e a empregabilidade dos adultos, dando resposta aos avanços tecnológicos

e às alterações do mercado de trabalho;

 Na conceção de novos referenciais de competências para os processos de RVCC

profissional;

 Na revisão do referencial de competências-chave, para o nível básico, tendo em

consideração as novas áreas de competências, como as competências digitais, a

cidadania e empregabilidade e as competências pessoais, sociais e de aprendizagem,

sendo estas áreas consideradas atualmente críticas para a formação pessoal no mundo

global e na sociedade da informação e do conhecimento;

 No aumento das ofertas de educação e formação de adultos e formação modular

certificada para conclusão de percursos de qualificação, em articulação com os CQ;

 Na utilização do Passaporte Qualifica, enquanto instrumento fundamental à orientação

para processos de qualificação de adultos;

 Na dinamização do CNQ, garantindo a melhoria e a atualização das qualificações e

envolvendo os Conselhos Setoriais para a Qualificação, o impulso à empregabilidade,

identificando-se necessidades de formação e reforçando a relevância do ensino e da

formação para o mercado de trabalho, através da contínua atualização do Sistema de

Antecipação de Necessidades de Qualificação;

 Na melhoria da qualidade da rede de operadores do Sistema Nacional de Qualificações

(SNQ), através :

 Da implementação do sistema de garantia da qualidade, alinhado com o Quadro de

Referência Europeu de Garantia da Qualidade para a Educação e Formação Profissional

(EQAVET), por parte de toda a rede de escolas com ensino profissional;

 Da certificação dos sistemas de garantia da qualidade comprovadamente alinhados com

o EQAVET, mediante atribuição do Selo EQAVET;

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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