 Aumentar a atratividade da carreira docente, visando o rejuvenescimento do corpo docente

e promovendo a respetiva estabilidade nos quadros das unidades orgânicas, potenciando a

conciliação entre a vida profissional e familiar;

 Remover os materiais de construção com amianto na sua composição em estabelecimentos

da rede pública da educação pré-escolar, do ensino básico e do ensino secundário;

 Dar continuidade ao processo de requalificação e modernização das escolas básicas e

secundárias, com base no modelo de cofinanciamento dos fundos europeus estruturais e

de investimento, Portugal 2020, cooperando com os vários municípios no desenvolvimento

dos respetivos programas operacionais regionais;

 Apostar em escolas mais ecológicas, utilizando materiais ambientalmente sustentáveis e

eficientes do ponto de vista energético e do conforto;

 Aprofundar o papel relevante das escolas portuguesas no estrangeiro (EPE), dos respetivos

centros de ensino e da língua portuguesa (CELP) e dos centros de aprendizagem e formação

escolar de Timor-Leste (CAFE), permitindo o reforço da cooperação portuguesa na área da

educação; para tal, pretende-se dinamizar o trabalho em rede entre as EPE, incluindo a

partilha de boas práticas educativas e infraestruturais, promover a avaliação internacional

dos CAFE, para ponderar o alargamento de intervenção a outras escolas, e desenvolver o

projeto de requalificação do imóvel afeto à Escola Portuguesa de São Paulo;

 Integrar e acompanhar as crianças e jovens estrangeiros não acompanhados no sistema de

ensino português.

Juventude

O ano de 2021 assinala um novo capítulo na consolidação da abordagem intersetorial das políticas

para a juventude, um objetivo estratégico iniciado no âmbito da ação do XXI Governo,

nomeadamente através da implementação do Plano Nacional para a Juventude 2018-2021. Será

promovida a revisão do PNJ, garantindo o não-retorno de uma abordagem colaborativa e de partilha

de responsabilidades, em que os atores não governamentais, como os integrantes do movimento

associativo e as autarquias locais, se assumem como agentes relevantes na prossecução das políticas

de juventude.

A pandemia de COVID-19 representa uma crise multidimensional, que, de forma direta, em termos

de saúde, impacta menos a juventude; no entanto, as consequências económicas e sociais são

penosas naquele grupo etário, e também nos diversos atores da área da juventude, incluindo

profissionais, associações juvenis e plataformas de participação jovem.

No sentido de mitigar os impactos da pandemia, reforçar-se-á a intervenção junto da juventude que

se encontra vulnerável perante a exclusão social e discriminação, com o intuito de prevenir o

agravamento das desigualdades sociais, tendo como base o artigo 70º da Constituição da República

Portuguesa, a Estratégia Europeia para a Juventude, a Declaração Lisboa+21 e os Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável. Neste sentido, continuar-se-ão os esforços do Governo no sentido da

promoção dos direitos das pessoas jovens, da sua participação de forma a chegar primeiro aos

grupos com maior risco de exclusão social, potenciando o desenvolvimento sustentável.

Central será o trabalho intersetorial para evitar que a crise económica causada pela pandemia de

COVID-19 arrisque colocar em causa a emancipação e o projeto de vida de uma geração. Para este

efeito, será desenvolvido um trabalho intersetorial com o objetivo de promover a emancipação

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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