As Aquisições de Bens e Serviços ascendem a 366,5 milhões de euros, representando cerca de 12,3%

da despesa, concorrendo em especial os orçamentos das IES, nomeadamente, em despesas de

aquisição de vários serviços essenciais ao desenvolvimento da sua atividade, mas também as

despesas com Investimentos previstas em 155,9 milhões de euros (5,2% da despesa efetiva

consolidada do Programa), relacionada com investimentos em infraestruturas para acolhimento e

apoio aos estudantes universitários.

Importa ainda destacar, com o valor de 303,9 milhões de euros (10,2%), as transferências de capital,

realizadas no âmbito dos investimentos da FCT no incentivo ao financiamento da contratação em

Emprego Científico, nas áreas de projetos e unidades de I&D e de infraestruturas e ainda nos

projetos de investigação.

O Programa integra a Dotação Especifica para financiamentos das áreas do Ensino Superior e Ação

Social, que no conjunto das fontes de financiamento apresenta uma despesa prevista no OE/2021

de cerca de 2482,2 milhões de euros.

Quadro 5.40. Ciência, Tecnologia e Ensino Superior (PO13) — Despesa por medidas do Programa

(milhões de euros)

Nota: A estrutura em % é calculada em relação à despesa efetiva não consolidada do Programa;

Fonte: Ministério das Finanças

Na estrutura de distribuição da despesa por medidas inscritas neste Programa, salienta-se a medida

018, relacionada com a Educação — Estabelecimentos de Ensino Superior, com 2895,8 milhões de

euros, representando 60,4% do total da despesa efetiva não consolidada do Programa, da qual se

destaca o orçamento do conjunto das IES com 2891,7 milhões de euros, seguindo-se a medida 004

— Serviços Gerais da A.P. — Investigação Científica de Carácter Geral, com 992,3 milhões de euros,

representando 20,7%, destacando-se a Fundação para a Ciência e Tecnologia (992,3 milhões de

euros).

Para a contingência COVID-19 (Medidas 095 e 096), foram afetos 11,3 milhões de euros no total da

despesa do Programa Orçamental.

2021

Orçamento Estrutura 2021 (%)

4 792,8 100,0

28,8 0,6

992,3 20,7

85,2 1,8

418,8 8,7

2 895,8 60,4

359,7 7,5

0,9 0,0

8,1 0,2

3,2 0,1

4 795,8

0,2

2 989,5

2 986,4

3,0Ativos Financeiros

Pass ivos Financeiros

Consol idação de Operações financeiras

Di ferenças de consol idação

Di ferenças de consol idação de ativos e pass ivos

Despesa Total Consolidada

Despesa Efetiva Consolidada

Por Memória:

019 - EDUCAÇÃO - SERVIÇOS AUXILIARES DE ENSINO

084 - SIMPLEX +

095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO

096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE

Despesa Total Não Consolidada

001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL

004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL

015 - EDUCAÇÃO - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

016 - EDUCAÇÃO - INVESTIGAÇÃO

018 - EDUCAÇÃO - ESTABELECIMENTOS DE ENSINO SUPERIOR

Programas e Medidas

Despesa Efetiva Não consolidada

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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