O texto apresentado é obtido de forma automática, não levando em conta elementos gráficos e podendo conter erros. Se encontrar algum erro, por favor informe os serviços através da página de contactos.
Não foi possivel carregar a página pretendida. Reportar Erro

Quadro 5.44. Trabalho, Solidariedade e Segurança Social (PO15) — Conta do Programa Orçamental

(milhões de euros)

Notas: O presente quadro exclui nas rubricas de Juros, transferências, subsídios, ativos e passivos, provenientes e destinados a entidades do Programa.

Fonte: Ministério das Finanças

Da despesa total consolidada do Programa a receita de impostos ascende a 15 192,8 milhões de

euros (67,9% da despesa total), as receitas próprias a 5096,9 milhões de euros e os fundos europeus

a 681,3 milhões de euros.

Na estrutura da despesa total consolidada por classificação económica destacam-se as

transferências correntes para o Orçamento da Segurança Social no montante de 9675 milhões de

euros e da Caixa Geral de Aposentações (CGA) para pagamento de pensões no montante de 9980

milhões de euros.

A despesa com subsídios ascende a 794,3 milhões de euros,justificada maioritariamente pelos

apoios concedidos pelo Instituto do Emprego e da Formação Profissional (IEFP, I.P.), nomeadamente

no âmbito do Programa ATIVAR.PT e da Medida de Incentivo Extraordinário à Normalização

Económica e Empresarial integrados no Programa de Estabilização Económica e Social (PEES).

2020 2021

Estimativa Orçamento

DESPESA

Despesa corrente 23 585,5 21 598,4 -8,4 96,5

Despesas com o pessoal 372,5 482,2 29,5 2,2

Aquis ição de bens e serviços 261,7 312,2 19,3 1,4

Juros e outros encargos 1,3 2,4 79,7 0,0

Transferências correntes 21 980,4 19 970,2 -9,1 89,2

Subs ídios 959,6 794,3 -17,2 3,5

Outras despesas correntes 10,0 37,1 271,1 0,2

Despesa de capital 71,0 88,5 24,7 0,4

Investimento 70,7 83,3 17,9 0,4

Transferências de capita l 0,3 5,2 1 521,0 0,0

Despesa efetiva consolidada 23 656,5 21 686,9 -8,3 96,9

Ativos Financeiros 265,0 298,0 12,4 1,3

Pass ivos Financeiros 0 400,2 1,8

Despesa total consolidada (1) 23 921,5 22 385,1 -6,4

Receita total consolidada (2) 24 691,1 22 385,1 -9,3

SALDO ORÇAMENTAL: (2) - (1) 769,6

por memória

Despesas por Fonte de Financiamento consolidada 2021 Orçamento

Receitas de Impostos 15 192,8

Receitas Próprias 5 096,9

Fundos Europeus 681,3

Transferências entre entidades 1 414,1

Classificador EconómicoVariação

(%)

Estrutura 2021

(%)

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

268