5.15. Saúde (PO16)

Políticas e medidas

O percurso de recuperação do Serviço Nacional de Saúde

Durante o período de crise económica o Serviço Nacional de Saúde (SNS) esteve sujeito a uma forte

pressão de contenção de despesa. Em 2015, a despesa anual do SNS continuava 906 milhões de

euros abaixo do nível de 2010. Em termos relativos, ao longo do período 2010-2015, a redução da

despesa do SNS foi até mais intensa do que a diminuição global da despesa pública total,

contrastando com os cinco anos posteriores.

Gráfico 5.5. Despesa pública total versus despesa do Serviço Nacional de Saúde

(Índice 2010=100)

Fonte: Instituto Nacional de Estatística, cálculos da Direção-Geral do Orçamento.

Na legislatura anterior, o Governo cumpriu o compromisso de inverter esta tendência e reforçar de

forma substancial os recursos financeiros afetos ao SNS. Prova disso são os reforços nas dotações

iniciais do SNS nos sucessivos orçamentos, onde se verificou um crescimento médio de 6% no

período 2015-202036, revertendo a anterior tendência de decréscimo (-1,8%, em média, entre 2010

e 2015). Estes reforços graduais e ininterruptos permitiram um aumento efetivo da despesa do SNS

em cerca de 2300 milhões de euros entre 2015 e 2020 (+25%), concentrando-se essencialmente em

despesas com pessoal, com um aumento de 1176 milhões de euros (+34%), e em consumos

intermédios, onde se estima um aumento de cerca de 751 milhões de euros. É ainda de notar a

36 Usando como referência a estimativa mais recente de despesa total do SNS para 2020.

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Despesa Total SNS Despesa pública total

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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