A aposta no reforço dos recursos do SNS tem-se traduzido num incremento dos cuidados de saúde.

Em 2019, a título de exemplo, o número de consultas médicas de cuidados de saúde primários e as

consultas médicas hospitalares aumentaram em 3,6% e 3,5%, respetivamente, face a 2015.

Não obstante a evolução anteriormente referida, em 2020, a emergência sanitária determinou e

influenciou fortemente toda a atividade assistencial do SNS. Assim, numa primeira fase, o SNS viu-

se obrigado a redirecionar e focar os seus recursos na construção de respostas aos desafios

epidemiológicos, o que se repercutiu em todas as linhas de atividade. Os dados mais recentes, de

janeiro a julho de 2020, indicam um decréscimo de 1097 000 consultas médicas de cuidados de

saúde primários (-5,9%), sendo de destacar positivamente o aumento de 3,8 milhões de consultas

médicas não presenciais nesse nível de cuidados, correspondendo a um crescimento de 70,3%, face

ao período homólogo. Relativamente às consultas médicas hospitalares, e analisando no mesmo

período, os dados revelam um decréscimo de 999 000 (-13,6%), os episódios de urgência diminuíram

27% (menos 1 milhão), as cirurgias programadas diminuíram 26,6%.

Assim, importa ter presente as medidas aprovadas no Programa de Estabilização Económica e Social

(PEES) que dão corpo à necessidade de recuperação, até ao final do ano, da atividade assistencial

não realizada (não-COVID). Nesse sentido, foi previsto no âmbito daquele Programa a medida

«Recuperação da Atividade Assistencial», englobando quer a recuperação das primeiras consultas,

quer a recuperação da atividade cirúrgica, para as quais se disponibiliza um total de 33,7 milhões de

euros. Desta forma, o Governo assegura os recursos financeiros de que as entidades do SNS

necessitam para reverter o cenário criado pela emergência sanitária.

Quadro 5.47. Cuidados de saúde prestados no Serviço Nacional de Saúde

(em milhares)

Fonte: Relatório Anual do Acesso a Cuidados de Saúde nos Estabelecimentos do Serviço Nacional de Saúde e Entidades Convencionadas.

Renovar o compromisso com o Serviço Nacional de Saúde

A melhoria dos cuidados prestados pelo SNS decorre em paralelo com um conjunto de pressões do

lado da procura, fruto de mudanças demográficas e epidemiológicas, como os efeitos da pandemia

provocada pela COVID-19, de uma sociedade mais informada e exigente, ou ainda dos custos

crescentes, devido ao aumento do preço dos fatores de produção e de inovação tecnológica.

Torna-se, portanto, imperativo robustecer a capacidade de resposta do SNS face ao aumento do

volume e complexidade da procura de cuidados de saúde. Assumindo desde já que a pandemia de

COVID-19 atrasou a implementação de medidas planeadas, o Governo dá continuidade ao ciclo

iniciado em 2020, de reforço orçamental e de maior eficiência da despesa, enquadrando um

conjunto alargado de medidas focadas na melhoria da oferta e qualidade dos serviços prestados aos

utentes.

Em 2021, a dotação orçamental do SNS será reforçada em cerca de 467,8 milhões de euros face ao

orçamento anterior. Realce-se que a dotação orçamental do SNS, já havia beneficiado de um

Absoluta %

Episódios de urgências 6 118 6 406 6 318 6 365 6 426 308 5,00%

Consultas médicas CSP 30 473 30 949 30 692 31 184 31 562 1 089 3,60%

Consultas médicas hospita lares 12 000 12 048 12 082 12 187 12 420 420 3,50%

Doentes sa ídos do internamento 815 814 797 785 788 -27 -3,30%

Variação 2015-20192015 2016 2017 2018 2019

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

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