incremento de 1445 milhões de euros em 2020 (incluindo o reforço do OE Suplementar), dando

ênfase ao compromisso do Governo de consolidação do investimento na qualidade dos serviços

públicos, evidenciando o compromisso com um SNS mais justo e inclusivo.

Gráfico 5.8. Transferências do Orçamento do Estado para o Serviço Nacional de Saúde

(dotações orçamentais, milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças.

A capacidade de resposta do SNS será assim intensificada, dando-se cumprimento, como previsto, à

contratação de cerca de 8400 profissionais de saúde, num quadro bienal, reforçando-se o

investimento em instalações e equipamentos e melhorando o acompanhamento, monitorização e

avaliação do desenvolvimento das funções de gestão nas entidades públicas empresariais (EPE)

integradas no SNS.

Atendendo à prioridade assumida de reforço do SNS, tornando-o mais robusto e capaz de responder,

em tempo útil, aos desafios da pandemia e também das necessidades de cuidados de saúde não-

COVID, o Governo prossegue a sua política de contratação de profissionais de saúde, prevendo-se a

contratação de 4200 novos profissionais. Adicionalmente e, reconhecendo-se o enorme contributo

que a emergência médica pré-hospitalar desempenha no processo assistencial global, o Governo

prossegue a política de reforço da capacidade de resposta do INEM através da contratação de mais

261 novos profissionais.

O caminho para a melhoria da gestão dos recursos do SNS não se esgota na revisão do seu modelo

de governação. O Governo pretende também imprimir um novo ímpeto ao exercício de revisão da

despesa, implementando um conjunto de iniciativas com potencial significado na melhoria da

eficiência do SNS, das quais, pela sua importância se destacam:

 A melhoria da eficiência das unidades funcionais dos cuidados de saúde primários (CSP),

atendendo-se ao mix da força de trabalho disponível — médicos, enfermeiros, técnicos

superiores de diagnóstico e terapêutica, assistentes técnicos e assistentes operacionais;

 A consolidação do projeto de identificação dos utilizadores frequentes do serviço de

urgência e consequente gestão de casos;

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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