Por outro lado, dar-se-á continuidade ao Programa de Investimentos na Área da Saúde (PIAS), que

inclui projetos de recuperação e melhoria das infraestruturas e equipamentos do setor da saúde.

Em 2021, estima-se que a implementação deste programa envolva uma verba de cerca de 22 milhões

de euros do Orçamento do Estado.

Quadro 5.48 Programa de investimentos na área da saúde

(milhões de euros)

Nota: * Não está incluída a requalificação do Hospital das Forças Armadas/Polo de Lisboa (HFAR/PL), no montante de 5,8 milhões de euros, incluindo IVA à taxa legal em vigor.

Fonte: Ministério da Saúde.

Finalmente, ao nível de Plano de Melhoria da Resposta do SNS aprovado pela Resolução do Conselho

de Ministros nº 198/2019, de 27 de dezembro, prevê-se um investimento global de 203,9 milhões

de euros, sendo que, desse montante, 101,4 milhões de euros serão financiados por fundos próprios.

A execução orçamental dedicada ao investimento em 2020, registou até julho, um crescimento de

187,3% face ao montante verificado em período homólogo, ultrapassando em valores absolutos os

140 milhões de euros. Naturalmente que o valor referido incorpora o investimento realizado na

aquisição de equipamentos para as Unidades de Cuidados Intensivos. Pretende-se que a execução

orçamental dedicada ao investimento no ano de 2021, continue este caminho de reforço.

Quadro 5.49 Plano de melhoria da resposta do Serviço Nacional de Saúde

(milhões de euros)

Fonte: Ministério da Saúde.

Refere-se ainda, no âmbito do POSEUR que, para 2021 está previsto um investimento total de cerca

de 130,2 milhões de euros (incluindo fundos comunitários, no montante de 42,4 milhões de euros).

A eficiência energética dos edifícios do SNS e consequentes impactos na redução, quer dos

consumos energéticos quer dos correspondentes encargos, associada à melhoria das condições de

conforto térmico dos edifícios do SNS, traduz bem as potencialidades deste programa, sendo

portanto mandatário que a sua concretização continue a ser uma prioridade. A título de exemplo,

prevêem-se projetos como a instalação de isolamento térmico em fachadas, de sistemas

Total Fundos

ComunitáriosOE 2021

Centro Hospita lar Tondela/Viseu 5,6 1,3 1,0 0,2

Centro Hospita lar Barreiro/Monti jo 2,8

CH Povoa Varzim/ Vi la do Conde 3,2

Centro Hospita lar Trás-os-Montes e Al to Douro 9,6

Centro Hospita lar do Médio Ave 5,4 2,9 2,9

Centro Hospita lar do Baixo Vouga 2,6

Centro Hospita lar de Lisboa Norte 9,7 5,1 5,1

Centro Hospita lar de Setúbal 17,2 6,1 6,1

Insti tuto Português de Oncologia de Coimbra Francisco Genti l 28,8 12,8 12,8

Total* 84,9 28,2 6,2 22,0

Centro Hospitalar Total PIAS (M€)

Encargos 2021

InvestimentoFundos

própriosInvestimento

Fundos

próprios

Ampl iação/reabi l i tação 41,0 21,7 46,2 24,5 53,0 87,1

Equipamento informática e outros 40,5 11,9 14,65 4,3 29,4 55,2

Equipamento médico 29,3 21,8 12,8 9,5 74,2 42,1

Nova infraestrutura 68,6 33,2 130,3 63,1 48,4 198,8

Total geral 179,3 88,6 203,9 101,4 383,2

Taxa esforço

OE 2020%

Total

investimentos

2020/2021

Investimento

2020 2021

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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