Continuados, parcerias público-privadas, entre outros; receitas de impostos (1 492,8 milhões de

euros) e fundos europeus (711,0 milhões de euros).

O Programa Orçamental apresenta um orçamento consolidado essencialmente repartido em

despesas com pessoal (39,3%) e aquisição de bens e serviços (52,6%). Neste último agrupamento

são registadas, designadamente, as compras de medicamentos, os meios complementares de

diagnóstico e terapêutica e as parcerias público-privadas.

Do orçamentado em despesas com pessoal, cerca de 96,6% está alocado às entidades do Serviço

Nacional de Saúde (SNS).

O investimento tem um peso de 5,5% no total do orçamento, destacando-se novamente as

entidades do SNS com orçamento inscrito de 581,3 milhões de euros.

Quadro 5.51. Saúde (PO16) — Dotações específicas

(milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças

A despesa financiada por receitas de impostos totaliza cerca de 10 469,2 milhões de euros, dos quais

10 315,2 milhões de euros respeitam a financiamento para o Serviço Nacional de Saúde (SNS).

2020 2021

Estimativa Orçamento

016 - SAUDE 10 325,1 10 429,1 1,0

TRANSFERÊNCIA DE RECEITA CONSIGNADA 13,9 113,9 n.r.

CONTRIBUIÇÃO DISPOSITIVOS MÉDICOS 15,1

CONTRIBUIÇÃO EXTRAORDINÁRIA DA INDÚSTRIA FARMACÊUTICA 13,9 13,9

IMPOSTO SOBRE AS BEBIDAS NÃO ALCOÓLICAS 84,9

TRANSFERÊNCIAS SERVIÇO NACIONAL DE SAÚDE 10 311,2 10 315,2 0,0

Agregados/Programas OrçamentaisVariação

(%)

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

283