Visando assegurar a cobertura de todo o território nacional com planos ou estratégias de adaptação

às alterações climáticas, prosseguir-se-á com o apoio ao seu desenvolvimento, bem como à

incorporação desta dimensão em instrumentos de gestão territorial.

Portugal é um dos países europeus com maior potencial na área da bioeconomia, componente

fundamental de uma economia neutra em carbono e circular, que regenera os sistemas naturais

(e.g. cortiça) e extrai materiais de valor acrescentado a partir de fluxos de materiais orgânicos

residuais (e.g. materiais de embalagem a partir de compostos vegetais). Assim, face à riqueza do seu

território terrestre e marítimo, Portugal dispõe de uma janela de oportunidade para se tornar um

líder na concretização da bioeconomia. É essencial apostar em produtos inovadores e processos de

base biológica e biotecnológica, em segmentos vitais como a agricultura, silvicultura, pesca,

aquicultura, o setor dos materiais e da energia. É nesse sentido que serão prosseguidas estratégias

e políticas que estimulem a inovação e a investigação e que, simultaneamente, permitam garantir a

valorização do território, dos habitats e das comunidades locais, com modos de produção e de

consumo mais sustentáveis. Neste âmbito, em 2021, o Governo dará início à implementação do

Plano de Ação para a Bioeconomia Sustentável.

Em 2021, será igualmente prosseguida e reforçada a linha de trabalhos dirigida à promoção do

financiamento sustentável, nomeadamente através da elaboração de uma estratégia nacional para

o financiamento sustentável, que inclua a identificação de incentivos, sendo, neste contexto, dada

continuidade ao Grupo de Reflexão para o Financiamento Sustentável em Portugal. Em paralelo, o

Governo promoverá a criação da capacidade de banco verde em Portugal no contexto do Banco

Nacional de Fomento. Paralelamente, visando direcionar o financiamento público para

investimentos que conduzam a uma sociedade resiliente, circular e neutra em carbono, serão

estabelecidos critérios ambientais como requisito para a sua atribuição e promovida a articulação

entre os diferentes fundos públicos.

A transição para uma economia neutra em carbono implica adotar uma política fiscal alinhada com

os objetivos de transição energética e descarbonização da sociedade, introduzindo os sinais certos

à economia e promovendo comportamentos mais sustentáveis. O Governo prosseguirá assim um

movimento de reequilíbrio fiscal, em linha com o objetivo de transição justa, mediante a

transferência progressiva da carga fiscal sobre o trabalho para a poluição e o uso intensivo de

recursos, prosseguindo com uma fiscalidade que internalize os impactos ambientais e que discrimine

positivamente os produtos e serviços de elevado desempenho ambiental. Assim, em 2021,

prosseguir-se-á com a eliminação de incentivos prejudiciais ao ambiente, como as isenções

associadas ao uso de combustíveis fósseis e as isenções de taxa de carbono, prosseguindo o seu

reforço, em linha com as melhores práticas internacionais. De forma a promover a mobilidade

elétrica serão introduzidos novos incentivos fiscais aos já existentes.

Transição energética

No contexto em que Portugal assumiu o objetivo de atingir a neutralidade carbónica até 2050, é

reconhecido e assumido de forma clara o desafio da transição energética com o objetivo de reduzir

as emissões de gases com efeito de estufa, apostando numa economia que se sustenta nos recursos

endógenos renováveis e que utiliza os recursos de forma eficiente, prosseguindo com modelos de

economia circular, que valoriza o território e promove a coesão territorial, e que ao mesmo tempo

é indutora de maior competitividade da economia, criação de emprego e inovação. A

descarbonização e a transição energética devem ser encaradas como desígnios mobilizadores de

toda a sociedade portuguesa. A transição energética é uma oportunidade para aumentar o

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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