Ainda ao nível das redes de transporte estruturantes do território, promotoras de uma maior

acessibilidade e conectividade entre territórios, e da coesão territorial, social e económica, serão

iniciados projetos de desenvolvimento de sistemas de transporte coletivo em sítio próprio, tanto nas

áreas metropolitanas de Lisboa e Porto quanto em cidades de média dimensão. Pretende-se que

estes investimentos aumentem a qualidade de serviço de transporte prestada às populações e

promovam a redução da dependência do uso do transporte individual.

O reforço previsto da rede de transporte público promove a melhoria da conectividade e

acessibilidade nas zonas urbanas nacionais, nomeadamente das duas áreas metropolitanas e das

cidades médias, essenciais para ancorar o crescimento económico do País, mas nas quais é preciso

ter um olhar específico sobre os desafios associados à provisão de serviços, bem como ao combate

à exclusão e às desigualdades. Estes investimentos dão continuidade a um modelo de

desenvolvimento económico, social e territorialmente harmonioso, que garante a convergência de

todas as regiões portuguesas com o nível médio de desenvolvimento da União Europeia.

Ao nível da promoção do transporte público urbano, em 2021, será assegurada a manutenção do

Programa de Apoio à Redução Tarifária dos Transportes Públicos (PART), que permitirá apoiar as

autoridades de transportes na consolidação das mudanças profundas já introduzidas por este

programa na atração de passageiros para o transporte público.

Em 2021, será ainda assegurada a continuidade do Programa de Apoio à Densificação e Reforço da

Oferta de Transporte Público (PROTransP), que permitirá apoiar as autoridades de transportes

intermunicipais, com uma verba até 15 milhões de euros do Orçamento do Estado, para o reforço e

aumento da oferta de transportes públicos coletivos, privilegiando as zonas onde a penetração

destes modos de transportes é mais reduzida e onde o potencial de ganhos de procura ao automóvel

é superior, contribuindo assim para a promoção do transporte público coletivo, indução de padrões

de mobilidade mais sustentáveis e descarbonização da mobilidade.

Com o objetivo de promover cidades mais verdes, com maior qualidade de vida para as pessoas,

com menor poluição atmosférica e menos ruído, em 2021, dar-se-á continuidade à eletrificação dos

sistemas de transportes, tanto do transporte coletivo quanto do transporte individual. Neste

sentido, serão lançados novos programas de apoio à renovação das frotas de autocarro a nível

nacional através da aquisição de autocarros limpos sem combustão, serão lançados programas de

financiamento de aquisição de material circulante para os sistemas de metro e para os serviços de

transporte coletivo em sítio próprio e dar-se-á continuidade aos programas de incentivos à aquisição

de veículos ligeiros 100% elétricos que têm sido atribuídos pelo Fundo Ambiental.

Também no âmbito da eletrificação do sistema de transportes, em 2021, dar-se-á continuidade à

concretização do plano de renovação da frota da Transtejo, após a assinatura do contrato de

fornecimento de dez novos navios elétricos que ocorreu em 2020.

Na promoção de cidades mais verdes, considera-se ainda fundamental repensar as soluções de

logística urbana, nomeadamente através do desenvolvimento de novas soluções de logística e do

desenho de soluções e aplicações de micrologística, que permitam apoiar a descarbonização das

cidades, aumentar a eficiência dos sistemas de mobilidade e entregas e otimizar as entregas geradas

pelo e-commerce.

Ao nível da promoção da mobilidade elétrica, para além dos apoios a conceder para aquisição de

veículos ligeiros 100% elétricos, durante o ano de 2021, dar-se-á continuidade ao reforço da rede

pública de carregamento de veículos elétricos em todo o território nacional, sobretudo através da

II SÉRIE-A — NÚMERO 17_____________________________________________________________________________________________________________

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