aposta em soluções de carregamento rápido, permitindo assim aumentar a atratividade da

mobilidade elétrica e contribuir para a descarbonização e transição energética do setor dos

transportes.

Paralelamente, considera-se fundamental manter-se o apoio à capacitação das autoridades de

transportes e ao desenvolvimento de ações de promoção do transporte público e da transferência

modal, da mobilidade alternativa e da melhoria da performance ambiental do sistema de transporte,

através do Fundo para o Serviço Público de Transportes. No âmbito deste fundo, e com vista a

melhorar a qualidade e reduzir o custo das redes de transporte público nas zonas de baixa

densidade, será apoiado o desenvolvimento de modalidades de transporte flexível e a pedido. A

capacitação das Autoridades de Transporte é considerada um fator chave na promoção do

transporte sustentável em todo o território. Desta forma, serão lançados apoios específicos para

que estas possam gerir de forma cada vez mais eficiente e eficaz as suas redes de transporte,

nomeadamente através da utilização de soluções tecnológicas para gestão e planeamento de redes

de transporte.

Adicionalmente, dar-se-á continuidade à implementação da Estratégia Nacional para a Mobilidade

Ativa Ciclável (ENMAC), da Estratégia Nacional para a Mobilidade Ativa Pedonal (ENMAP) e do

Programa Portugal Ciclável 2030. Neste sentido, será feito um investimento forte no reforço de

soluções de mobilidade ativa nas cidades, nomeadamente através do apoio à construção de novas

redes de vias cicláveis, do apoio à implementação de soluções que promovam a complementaridade

destas soluções de transporte com a rede de transporte público e na manutenção dos apoios à

aquisição de bicicletas.

Recursos geológicos e mineiros

Portugal detém uma grande diversidade geológica, sendo rico em recursos minerais. A atividade

mineira, sobretudo quando integrada numa estratégia industrial mais vasta, constitui uma

oportunidade para a economia das regiões onde se insere, como fatores potencializadores da

valorização do território, do combate à desertificação e criação de emprego. O conhecimento,

conservação e valorização dos recursos geológicos existentes, sejam depósitos minerais (minas),

massas minerais (pedreiras), recursos geotérmicos e águas minerais naturais, minero-industriais e

de nascente, estão enquadrados em estratégias concertadas de sustentabilidade nos domínios

económico, social e ambiental, de modo a otimizar a utilização destes numa ótica integrada de

planeamento territorial, que privilegie a coexistência de atividades, o interesse das regiões e o

cumprimento dos instrumentos de gestão territorial.

Na área dos recursos geológicos e mineiros, prosseguem-se ainda os objetivos de garantir a

valorização do território e a preservação do património, o conhecimento, a mitigação de danos

ambientais e a reabilitação ambiental e paisagística, a par do objetivo de assegurar a prevenção e

redução de riscos de pedreiras em situação crítica.

Entre as principais medidas e objetivos a concretizar nesta área em 2021, encontram-se:

 Lançar o concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa de depósitos

minerais de lítio e minerais associados, com vista ao desenvolvimento de um cluster em

torno deste recurso;

 A continuidade do programa de remediação ambiental das antigas áreas mineiras

abandonadas e degradadas de inegável interesse público, tendo em vista a sua reabilitação

e valorização, debelando e resolvendo uma das principais origens de impactos no território,

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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