estudando-se a eventual adaptação do mesmo para o tráfego de outros granéis sólidos,

incluindo os agroalimentares;

 A aposta no abastecimento de gás natural liquefeito e no fornecimento de energia elétrica

a navios, no cumprimento das diretivas da União Europeia e inserindo-se num plano mais

vasto de descarbonização e de adoção de fontes de energia mais amigas do ambiente

conforme previsto no European Green Deal.

 O projeto JUL — Janela Única Logística, promovido pela APP — Associação dos Portos de

Portugal, desenvolve um novo conceito de digitalização portuária e logística a nível nacional,

estendendo o conceito da JUP — Janela Única Portuária a toda a cadeia logística, através da

interligação com os meios de transporte terrestres, com os portos secos e com as

plataformas logísticas, numa lógica intermodal.

Em 2021, dotar-se-á o porto de Lisboa, e em especial o terminal de cruzeiros, de capacidade de

fornecer energia elétrica aos navios acostados (shore to ship), evitando o uso dos geradores próprios

que consomem combustíveis poluentes. Além disso, apostar-se-á no desenvolvimento do projeto de

criação de uma via navegável no rio Tejo destinada a barcaças, permitindo escoar as cargas por via

fluvial a partir de Castanheira do Ribatejo e reduzindo o recurso ao transporte rodoviário, mais

poluente, e que sobrecarrega o tráfego da cidade.

Nos portos de Setúbal e Sesimbra, a conclusão do investimento público na melhoria das

acessibilidades marítimas permitirá o acesso de navios de maior dimensão, mais modernos, e com

melhores condições de segurança com uma nova bacia de manobras, bem como o aprofundamento

do canal de acesso, complementado com o início do projeto de melhoria das acessibilidades

ferroviárias ao porto de Setúbal, potenciando as condições naturais e a melhoria da competitividade

do porto.

No que diz respeito às infraestruturas ferroviárias, em 2021 dar-se-á seguimento à requalificação e

modernização da Rede Ferroviária Nacional, alicerçada no Programa de Investimentos Ferrovia

2020, a realizar até 2023. No ano de 2021, estarão em curso obras em todos os principais eixos

ferroviários da rede nacional, destacando-se a construção da nova Linha de Évora-Elvas, a

modernização da Linha da Beira Alta, a modernização da Linha do Norte, entre Ovar e Gaia, e a

eletrificação das Linhas do Oeste e do Algarve. Estes projetos ferroviários têm uma forte

componente de cofinanciamento europeu, através do Portugal 2020 e de outros mecanismos e

instrumentos europeus, como o Mecanismo Interligar a Europa.

Relativamente aos serviços ferroviários de passageiros, é de assinalar a entrada em vigor, em 2020,

do contrato de obrigações de serviço público celebrado entre o Estado e a CP, que constitui o

instrumento que regula de forma transparente como estes serviços são financiados. Com vista à

melhoria dos serviços ferroviários de passageiros, prossegue a recuperação e modernização de

material circulante da CP, iniciada em 2019 e que teve um progresso assinalável em 2020. No ano

de 2021, deverá estar concluída a fase de recuperação de material circulante que se encontrava fora

de serviço, passando-se à fase de modernização, nomeadamente, das 50 carruagens recentemente

adquiridas e de outras que se encontram ao serviço na CP, o que permitirá uma melhoria da

qualidade do serviço.

Finalmente, a somar às 22 automotoras elétricas e bimodo cujo procedimento de aquisição se

encontra a decorrer, prevê-se a aquisição de 129 automotoras elétricas para todas as categorias de

serviço. A aquisição deste material circulante, cuja maior parte se destina aos serviços urbanos e

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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