Quadro 5.58. Infraestruturas e Habitação (PO18) — Despesa por medidas do Programa

(milhões de euros)

Notas: A estrutura em % é calculada em relação à despesa efetiva não consolidada do Programa;

Não inclui ativos e passivos financeiros.

Fonte: Ministério das Finanças

A despesa do Programa Orçamental encontra-se repartido por quinze medidas, destacando-se as

relativas às «Parcerias Público-Privadas», da responsabilidade da IP, SA com um peso de 47,3% e aos

«Transportes Ferroviários», com um peso de 32,3%, que apresentam no conjunto 79,6% da despesa

total prevista.

No âmbito da contingência da pandemia de COVID-19, foram afetos 4,4 milhões de euros no total

da despesa do Programa Orçamental.

5.18. Agricultura (PO20)

Políticas e medidas

O Programa Orçamental Agricultura, sob gestão do Ministério da Agricultura, visa contribuir para a

implementação das políticas agrícola e agroalimentar, numa perspetiva de desenvolvimento

sustentável, da proteção, qualidade e segurança da produção agroalimentar, e assegurar o

planeamento e coordenação, gestão e controlo da aplicação dos fundos nacionais e comunitários a

favor da agricultura e do desenvolvimento rural, contribuindo ainda nesse sentido para a política

florestal.

Com esse fim e na prossecução das políticas inseridas no Programa do Governo, será dada particular

importância:

 À melhoria da competitividade das atividades económicas e dos territórios, salvaguardando

a sustentabilidade da exploração dos recursos naturais; para tal, apostar-se-á na agricultura

moderna, competitiva e inserida nos mercados, garantindo a resiliência dos territórios com

2021

Orçamento Estrutura 2021 (%)

4 794,6 100,0

80,6 1,7

1,4 0,0

323,4 6,7

1,5 0,0

94,0 2,0

44,0 0,9

354,3 7,4

1 548,6 32,3

4,5 0,1

55,9 1,2

13,2 0,3

2 267,5 47,3

1,2 0,0

1,9 0,0

2,5 0,1

6 009,9

5 029,7

3 814,5

20,2

1 195,0

Programas e Medidas

Despesa Efetiva Não Consolidada

001 - SERV. GERAIS DA A.P. - ADMINISTRAÇÃO GERAL

004 - SERV. GERAIS DA A.P. - INVESTIGAÇÃO CIENTÍFICA DE CARÁCTER GERAL

030 - HABITAÇÃO E SERV. COLECTIVOS - HABITAÇÃO

036 - SERVIÇOS CULTURAIS, RECREATIVOS E RELIGIOSOS - CULTURA

052 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

053 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - INVESTIGAÇÃO

054 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES RODOVIÁRIOS

055 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES FERROVIÁRIOS

057 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - TRANSPORTES MARÍTIMOS E FLUVIAIS

058 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - SISTEMAS DE COMUNICAÇÕES

063 - OUTRAS FUNÇÕES ECONÓMICAS - ADMINISTRAÇÃO E REGULAMENTAÇÃO

079 - TRANSPORTES E COMUNICAÇÕES - PARCERIAS PÚBLICO PRIVADAS

084 - SIMPLEX +

095 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - PREVENÇÃO, CONTENÇÃO, MITIGAÇÃO E TRATAMENTO

096 - CONTINGÊNCIA COVID 2019 - GARANTIR NORMALIDADE

Despesa Total Não Consolidada

Di ferenças de consol idação

Di ferenças de consol idação de ativos e pass ivos

Despesa Total Consolidada

Despesa Efetiva Consolidada

Por Memória:

Ativos Financeiros

Pass ivos Financeiros

Consol idação de Operações financeiras

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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