Quadro 5.53. Ambiente e Ação Climática (PO17) — Conta do Programa Orçamental

(milhões de euros)

Fonte: Ministério das Finanças

Do total de receita consolidada de 2.884,6 milhões de euros, 15,7% são representados pela

componente de receita de impostos afeta ao Programa (452,5 milhões de euros), sendo o restante

financiamento proveniente de transferências no âmbito da Administração Pública (1,1 milhões de

euros), Fundos Europeus (339,9 milhões de euros) e receitas próprias das entidades que compõem

o Ministério (2081,3 milhões de euros).

A despesa total consolidada do Programa de 2883,2 milhões de euros, evidencia um aumento de

26,4% em relação à estimativa para 2020 (601,7 milhões de euros) refletindo sobretudo o aumento

na despesa com ativos, passivos financeiros e investimento.

Do total da despesa efetiva consolidada de 1.789,3 milhões de euros, que se distribui pelos principais

agrupamentos económicos, verifica-se, que apresentam maior peso as despesas de investimento

com 574,5 milhões de euros de dotação, destacando-se o Metropolitano de Lisboa com 150,9

milhões de euros destinados ao prolongamento da linha Rato — Cais do Sodré e da remodelação da

rede e projetos de modernização de material circulante e sinalização, seguindo-se a Metro do Porto

com 143,1 milhões de euros destinados à expansão da linha amarela e rosa e material circulante.

Destaca-se ainda o ICNF com 80 milhões de euros, dos quais 63,1 milhões de euros afetos ao

instrumento de recuperação e resiliência (componente florestas).

2020 2021

Estimativa Orçamento

DESPESA

Despesa corrente 1 078,8 1 207,6 11,9 41,9

Despesas com o pessoal 216,0 248,4 15,0 8,6

Aquisição de bens e serviços 178,9 259,7 45,2 9,0

Juros e outros encargos 322,7 274,3 -15,0 9,5

Transferências correntes 348,0 391,7 12,6 13,6

Subsídios 4,0 4,03 0,8 0,1

Outras despesas correntes 9,3 29,4 215,7 1,0

Despesa de capital 308,4 579,7 87,9 20,1

Investimento 237,8 574,5 141,6 19,9

Transferências de capital 70,6 5,2 -92,6 0,2

Outras despesas de capital

Diferenças de consolidação 2,0

Despesa efetiva consolidada 1 387,3 1 789,3 29,0

Ativos Financeiros 0,6 133,2 n.r. 4,6

Passivos Financeiros 893,5 960,7 7,5 33,3

Despesa total consolidada (1) 2 281,4 2 883,2 26,4

Receita total consolidada (2) 2 722,1 2 884,6 6,0

SALDO ORÇAMENTAL: (2) - (1) 440,7 1,5

por memória

Despesas por Fonte de Financiamento consolidada 2021 Orçamento

Receitas de Impostos 401,9

Receitas Próprias 1 964,4

Fundos Europeus 349,3

Transferências entre entidades 165,5

Classificador EconómicoVariação

(%)Estrutura 2021 (%)

13 DE OUTUBRO DE 2020_____________________________________________________________________________________________________________

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