II SÉRIE-A — NÚMERO 28

8

Em paralelo, deve evidenciar-se, igualmente, a concertação dentro da União Europeia que conduziu à

aprovação do Plano de Recuperação Europeu (Nova Geração UE) em finais de julho de 2020, dotado de um

fundo de 750 mil milhões de euros (5% do PIB da UE), a financiar com a emissão de dívida conjunta da UE para

apoiar as economias europeias. Acrescente-se, ainda, o Quadro Financeiro Plurianual (Orçamento UE) dotado

com cerca de 1074 mil milhões de euros para a próxima década.

Efeitos macroeconómicos de base com a situação pandémica

No caso português, a situação pandémica abalou a situação das finanças públicas, conduzindo a um

aumento exponencial, em 2020, da despesa pública, a par de uma redução da receita fiscal, em decorrência da

contração da atividade económica. Recorde-se que, a partir de 18 de março de 2020, o País foi forçado a uma

adaptação ao estado de emergência, que se prolongou até maio de 2020.

No final de 2019 a dívida pública era de 117,2% do PIB, valor que em 2016, por exemplo, era de 131,5% do

PIB, evidenciando uma trajetória de decréscimo explicada muito pela evolução do saldo primário e pelo efeito

snow ball. A par desta evolução, notou-se também uma redução ao longo do tempo dos depósitos das AP.

Apesar da crise pandémica ter originado instabilidade nos mercados, a intervenção pronta do Banco Central

Europeu (BCE), com o seu programa de compras de emergência pandémica, que acresceu às intervenções não

convencionais que vinham ocorrendo, conduziram a uma estabilização e diminuição dos spreads face à

Alemanha, diminuindo desta forma os custos das emissões de dívida da República.

Fruto da situação que se vem descrevendo, verificou-se uma forte contração do PIB na primeira metade do

ano, de 9,4% em termos homólogos reais (que compara com um crescimento de 2,3% no mesmo período do

ano anterior). O maior impacto na atividade económica ocorreu no segundo trimestre de 2020, período em que

o PIB caiu 16,3%.

A afetação setorial não foi homogénea e alguns dos setores mais afetados, onde o valor acrescentado bruto

mais caiu, foram o do comércio, alojamento e restauração (-16,7% face ao período homólogo) e indústria (-

13,8%). Um setor que destoou foi o da construção (+2,2%).

Estima-se, deste modo, que em 2020 o PIB português venha a contrair 8,5% (o PIB da área do euro

deverá contrair (8,7%), por força da quebra da procura interna (-6,6 pp) e da procura externa (-1,9 pp).

A quebra da procura interna é explicada pela contração do consumo privado (-7,9%) e do investimento (-

4,7%), com uma ligeira diminuição do consumo público (-1,4%).