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16 DE NOVEMBRO DE 2020

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contendo um resumo dos valores globais correspondentes à periodicidade definida para os pagamentos,

subdividido pelas componentes da execução de trabalhos a que correspondam diferentes fórmulas de revisão

de preços;

d) [Anterior alínea c)].

3 – ................................................................................................................................................................... .

4 – ................................................................................................................................................................... .

5 – ................................................................................................................................................................... .

6 – ................................................................................................................................................................... .

Artigo 59.º

[…]

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – Nos casos em que o programa do procedimento permita a apresentação de propostas variantes, os

concorrentes são obrigados a apresentar proposta base.

3 – ................................................................................................................................................................... .

4 – ................................................................................................................................................................... .

5 – ................................................................................................................................................................... .

6 – ................................................................................................................................................................... .

7 – ................................................................................................................................................................... .

Artigo 64.º

[…]

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – Quando o anúncio do procedimento tiver sido publicado no Jornal Oficial da União Europeia, o período

de prorrogação não pode ser inferior a seis dias ou, nas situações previstas no n.º 3 do artigo 136.º e nos n.os

2 e 3 do artigo 174.º, a quatro dias.

3 – (Anterior n.º 2).

4 – (Anterior n.º 3).

5 – (Anterior n.º 4).

Artigo 70.º

[…]

1 – ................................................................................................................................................................... .

2 – ................................................................................................................................................................... :

a) ...................................................................................................................................................................... ;

b) Que apresentam algum dos atributos que violem os parâmetros base fixados no caderno de encargos

ou que apresentem quaisquer termos ou condições que violem aspetos da execução do contrato a celebrar

por aquele não submetidos à concorrência, sem prejuízo do disposto nos n.os

10 a 12 do artigo 49.º;

c) ...................................................................................................................................................................... ;

d) Que o preço contratual seria superior ao preço base, sem prejuízo do disposto no n.º 6;

e) ...................................................................................................................................................................... ;

f) ....................................................................................................................................................................... ;

g) ...................................................................................................................................................................... .

3 – ................................................................................................................................................................... .

4 – ................................................................................................................................................................... .

5 – ................................................................................................................................................................... .