II SÉRIE-A — NÚMERO 33

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É a própria atividade desportiva de massas que está em risco, com gravosas consequências para centenas

de milhares de pessoas, em especial os jovens.

Destaca-se o impacto da prática desportiva ao nível da inclusão, pelo que a destruição do tecido

associativo que a assegura seria desastrosa a este nível também.

Da mesma forma que a realidade demonstrou ser possível e desejável continuar a fruir de espetáculos

culturais, também é do entender do PCP que é possível trabalhar para a presença público nas bancadas,

mantendo vivas as modalidades e contribuindo para a motivação dos atletas e de todos os envolvidos.

Assegurando as medidas de prevenção sanitária, exigindo que o SNS seja dotado dos meios

indispensáveis para responder à COVID-19 e ao conjunto da resposta nos outros domínios da saúde, o PCP

reafirma que a fruição da cultura e das diferentes expressões da vida são essenciais à saúde, ao bem-estar e

à concretização dos direitos dos trabalhadores e do povo.

Assim, nos termos da alínea b) do artigo 156.º da Constituição e da alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º do

Regimento, os Deputados do Grupo Parlamentar do PCP propõem que a Assembleia da República adote a

seguinte:

Resolução

A Assembleia da República resolve, nos termos da alínea b) do artigo 166.º da Constituição da República

Portuguesa, recomendar ao Governo que:

1 – Promova uma ampla auscultação das entidades nacionais do associativismo desportivo, aos vários

níveis e com a brevidade que a situação exige, de forma a trabalhar normas e condições para a prática

desportiva, com quem melhor conhece o território e a realidade desportiva;

2 – Implemente um programa de apoio extraordinário e urgente ao movimento associativo popular que

possibilite a compensação dos prejuízos financeiros e a retoma gradual e segura das suas atividades;

3 – Crie um programa de incentivo à prática desportiva e à normalização gradual das competições;

4 – Estimule o regresso gradual do público a todos os eventos desportivos, salvaguardadas as normas de

saúde.

Assembleia da República, 12 de novembro de 2020.

Os Deputados do PCP: Alma Rivera — Paula Santos — João Oliveira — Diana Ferreira — João Dias —

Bruno Dias — Ana Mesquita — Duarte Alves.

A DIVISÃO DE REDAÇÃO.