Instituto Nacional da Propriedade Industrial (INPI, I. P.)

O INPI tem estado sempre ON, o que só foi possível através da conceção e

implementação de um plano de contingência para a covid-19 em função das

especificidades da atividade do Instituto. Neste sentido, a totalidade dos seus

colaboradores encontram-se, desde março, em regime de teletrabalho, sendo que

presentemente 70% dos colaboradores se encontram em teletrabalho total e os

restantes 30%, pela natureza das suas funções, em regime de teletrabalho rotativo.

A 23 de novembro de 2020, do universo total de 115 trabalhadores, 98% encontravam-

se em teletrabalho (69 em teletrabalho total e 44 em teletrabalho parcial).

Com o objetivo de garantir as adequadas condições de trabalho aos profissionais que

prestam serviço no INPI, foi reformulada a área de atendimento ao público, tendo sido

retomado a 1 de julho o atendimento presencial, mediante o seu pré-agendamento

online, tendo sido atendidos, neste período, 207 utilizadores de PI.

Em matéria de prazos de outorga de marcas e outros sinais distintivos de comércio, quer

no que se refere aos processos regulares, quer quanto aos processos irregulares ou

litigiosos, a pendência diminuiu de 4,24 meses para 3,09 meses e de 8,37 para 8,02

meses, respetivamente.

Relativamente ao Design, tanto no que se refere aos processos regulares como aos

processos litigiosos, a pendência média diminuiu de 5,59 meses para 3,46 meses e de

10,93 para 6,24 meses, respetivamente.

No que diz respeito às patentes, e também devido à procura crescente desta modalidade,

os tempos médios de decisão de patentes registaram um aumento, tanto no que se refere

aos processos regulares, como quanto aos processos irregulares ou litigiosos, tendo a

pendência média aumentado de 28,7 meses para 35,1 meses e de 35 para 42,3 meses,

respetivamente.

A destacar a taxa global de utilização dos serviços online de 98,24% face à apresentação

em papel, com 91.255 atos praticados eletronicamente (em 2019 esta percentagem foi

de apenas 94,7%).

De realçar que o número de atos praticados junto do INPI registou um acréscimo de

12,9% face ao mesmo período homólogo do ano anterior. A taxa de adesão de atos de

pedido de registo foi de 99,85%, com 19.192 pedidos submetidos e a taxa de adesão de

outros atos situou-se nos 97,8%, com 72.034 atos praticados.

3 DE DEZEMBRO DE 2020 ________________________________________________________________________________________________________

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