23. A despesa total atingiu 38 502 M€ (mais 4 337 M€ do que em 2018) e a despesa efetiva foi de 26 690 M€(mais 1 392 M€ do que em 2018). Destacam-se as prestações sociais (24 919 M€), com um aumento de1 264 M€ (5,3%) face a 2018, refletindo o pagamento de pensões e complementos (17 855 M€), deprestações de apoio às famílias (3 189 M€) e de desemprego e apoio ao emprego (1 188 M€) e ainda asmedidas de ação social (2 020 M€). As despesas de capital aumentaram, principalmente devido àdespesa com ativos financeiros, mais 33,2% (2 946 M€), sobretudo por efeito da rotação da carteira deativos do FEFSS e das novas entradas de capital no Fundo (cfr. ponto 3.3.2.2).

24. No final de 2019, o saldo orçamental acumulado ascendeu a 3 598 M€ e o saldo efetivo do exercício a2 822 M€. Para este resultado contribuiu o saldo do sistema previdencial-repartição (2 019 M€, emtermos acumulados). O saldo de execução efetiva deste sistema, que atingiu 489 M€ depois de em 2018ter registado um valor negativo (-282 M€), encontra-se influenciado pelas transferências do sistema deproteção social de cidadania, no valor de 343 M€ (cfr. ponto 3.3.2.3).

25. A situação financeira e patrimonial da segurança social refletida no balanço totalizou, em termoslíquidos, 30 932 M€, uma variação positiva de 3 386 M€ (12,3%) relativamente a 2018.

O ativo líquido é composto maioritariamente por disponibilidades, que totalizam 26 022 M€ (84,1%),mais 3 679 M€ (16,5%), face ao período homólogo. A dívida de terceiros e o imobilizado, são áreasmenos representativas no ativo líquido (14,5% e 1,2%, respetivamente), mas com grande riscoassociado em termos de fiabilidade dos valores relevados no balanço.

Os fundos próprios são constituídos principalmente por património (18 966 M€), sobretudo o do FEFSS(17 484 M€, 92,2%), com um acréscimo de 1 812 M€ devido à transferência do saldo sistemaprevidencial-repartição (1 500 M€), das receitas de alienação de imóveis (5 M€) e das receitasconsignadas do IRC (199 M€) e do adicional ao IMI (123 M€) e, ainda, ao efeito negativo do resultadolíquido do ano anterior (-15 M€).

No total do passivo, destacam-se as contas destinadas à especialização dos exercícios, com os proveitosdiferidos, que representam 77,2% (1 524 M€), a serem constituídos, sobretudo, por fundos (1 507 M€)consignados ao financiamento de ações de formação profissional e a projetos sociais, com suporte noOE e no Fundo Social Europeu (FSE), e outros programas de ação social, estes suportados por receitasde jogos sociais (cfr. ponto 3.3.3.1).

26. Os proveitos e ganhos (36 145 M€) refletem um acréscimo de 10,6% (3 478 M€) em resultado,sobretudo, do aumento das contribuições e quotizações (993 M€), das transferências do OE paracumprimento da Lei de Bases da SS (372 M€) e de fundos europeus (95 M€) para ações de formaçãoprofissional, mas também devido a mais valias potenciais (884 M€) e realizadas (126 M€) e ganhos emcontratos futuros (70 M€) e, ainda, à anulação de provisões para cobrança duvidosa de contribuintes(216 M€).

O total dos custos e perdas (33 330 M€) registou um acréscimo de 5,9% (1 856 M€) em resultado doaumento das prestações sociais (1 138 M€), das transferências e subsídios (212 M€) para ações deformação profissional e instituições sem fins lucrativos e das provisões para cobrança duvidosa (55 M€)e para riscos e encargos (26 M€), e da diminuição das menos valias potenciais (287 M€) (cfr. ponto3.3.3.2).

27. O resultado líquido ascendeu a 2 815 M€, um aumento de 135,8% (1 622 M€) face a 2018, resultante doacréscimo verificado nos resultados operacionais, financeiros e extraordinários, com destaque para osresultados financeiros (mais 1 302 M€) por efeito, por um lado, do aumento das mais valias potenciaise realizadas e ganhos nos contratos de futuros e, por outro, da diminuição das menos valias potenciais(cfr. pontos 3.3.3.1 e 3.3.3.2).

15 DE DEZEMBRO DE 2020 ______________________________________________________________________________________________________

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